Sessenta e oito famílias do assentamento Hermínio Gonçalves
dos Santos, localizado em Caçador (SC), assinarão no próximo dia 17 de julho os
Títulos de Domínio (TD) que transferem definitivamente a propriedade dos lotes
da reforma agrária para os agricultores.
"Há poucos dias entregamos contratos do Fomento Mulher
e agora noticiamos novamente um fato muito importante que acontecerá nesses
próximos dias no assentamento Hermínio: a assinatura dos títulos”, explica o
superintendente regional do Incra/SC, Dirceu Dresch.
Até então, os agricultores tinham a concessão de uso sobre a
área de 1,4 mil hectares desapropriada pelo Governo Federal para fins de
reforma agrária em 1996. Ao assinar os títulos, os agricultores aceitam as
cláusulas resolutivas e os valores estipulados para cobrança por cada
propriedade. Os títulos definitivos podem ser pagos em até 20 anos, com
carência de três anos, em até 17 prestações anuais, com juros de 1% ao ano. Já
para o pagamento à vista, feito em até 180 dias após a data de entrega do
título, o beneficiário terá direito a desconto de 20% sobre o valor total.
Após a coleta das assinaturas, os documentos foram levados
para registro no cartório de imóveis, que fará a averbação nas matrículas dos
imóveis, e posteriormente será feita a entrega dos TDs às famílias.
