A Câmara Municipal de Caçador aprovou durante a sessão
ordinária desta segunda-feira, 18, o Projeto de Resolução que institui
oficialmente a Escola do Legislativo no município. A iniciativa tem como
objetivo promover a capacitação de vereadores e servidores, além de fortalecer
ações de educação política e cidadania junto à comunidade.
Conforme o projeto, a Escola do Legislativo será responsável
por desenvolver cursos, palestras, seminários e debates voltados ao processo
legislativo e à administração pública, além de incentivar a participação da
sociedade nas atividades institucionais da Câmara.
A estrutura da Escola contará com um presidente, obrigatoriamente
um vereador indicado pela Presidência da Câmara para mandato de um ano; um
coordenador, função exercida pelo diretor-geral da Câmara Municipal; e um
servidor responsável pelo apoio administrativo e operacional.
O presidente da Câmara, Jonatas Maia, destacou a importância
da implantação da Escola do Legislativo como ferramenta de aproximação entre o
Legislativo e a população.
Segundo ele, o projeto já é adotado em outras câmaras
municipais e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, servindo como modelo
para Caçador. “É um projeto muito importante porque fala de educação e aproxima
a comunidade da Câmara de Vereadores, permitindo que as pessoas entendam como
funciona o processo legislativo”, afirmou.
Bainho ressaltou ainda que a Escola permitirá a realização
de cursos, palestras e seminários utilizando a estrutura da Câmara,
beneficiando servidores, vereadores, integrantes da Câmara Mirim e a população
em geral. A proposta também prevê parcerias com instituições de ensino e
entidades para desenvolvimento de atividades educativas.
O projeto estabelece ainda que a Escola do Legislativo
poderá atuar como instrumento de apoio pedagógico à Câmara Mirim, contribuindo
na formação dos vereadores mirins e no desenvolvimento de atividades educativas
vinculadas ao programa.
