O Procon de Caçador emitiu uma nota oficial na tarde desta
sexta-feira, 290, para informar a população que notificou postos de
combustíveis de Caçador para apuração de possíveis irregularidades.
Imagem ilustrativa
Diz a Nota:
PROCON DE CAÇADOR NOTIFICA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA
APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES
O Procon de Caçador informa à população que notificou todos
os postos de combustíveis do município para que apresentem, no prazo legal, os
relatórios detalhados de compra e venda de combustíveis dos últimos dias.
A medida foi adotada após a intensa movimentação registrada
na tarde do dia 18, quando muitos consumidores procuraram os postos para
abastecer seus veículos diante de boatos sobre uma possível greve de
caminhoneiros e eventual desabastecimento.
Em razão dessa situação, o Procon recebeu denúncias de
consumidores relatando possível aumento abusivo nos preços dos combustíveis em
alguns estabelecimentos, o que pode configurar prática abusiva, vedada pelo
Código de Defesa do Consumidor.
Ressalta-se que, diante da falta de combustíveis em alguns
estabelecimentos, outros postos podem ter se aproveitado da alta demanda para
elevar os preços sem justa causa, o que, se confirmado, caracteriza infração às
normas de proteção e defesa do consumidor.
Com base nos documentos que serão apresentados, o Procon irá
realizar uma análise técnica para identificar se houve oportunismo ou qualquer
irregularidade na formação de preços. Caso sejam constatadas infrações, os
estabelecimentos poderão ser autuados e penalizados conforme a legislação
vigente.
O Procon reforça seu compromisso com a defesa dos direitos
do consumidor e seguirá atuando de forma rigorosa para coibir práticas abusivas
e garantir a transparência nas relações de consumo.
A população pode continuar contribuindo com denúncias por
meio dos canais oficiais do Procon.
Cleyton Lopes de Albuquerque
Diretor Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON MUNICÍPIO
DE CAÇADOR - SC
