O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta
quarta-feira, 21, a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso
salarial dos professores. O valor será reajustado em 5,4%, passando de R$
4.867,77 para R$ 5.130,63.
O reajuste é válido para a rede pública de todo o país, com
jornada de 40 horas semanais. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata,
mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional.
O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da
inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2025),
que foi de 3,9%.
O piso salarial dos professores corresponde ao valor mínimo
que deve ser pago a esses profissionais no Brasil e tem recomposição anual
prevista em lei.
Entenda o cálculo do piso salarial dos professores
A legislação estabelece que a atualização do piso é
calculada a partir da soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação
percentual da receita real, corrigida pelo INPC referente às contribuições de
estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação), apurada nos cinco anos anteriores ao reajuste.
A lei também determina que o percentual estabelecido nunca
poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. No ano
passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.
Com informações de Agência Brasil
