A Câmara Municipal de Caçador foi reconhecida nacionalmente
pela excelência na divulgação de informações públicas ao receber, na categoria
Diamante, o Selo de Qualidade em Transparência Pública. Essa categoria
representa que o Legislativo, por meio do seu site oficial, atingiu 100% dos
critérios essenciais exigidos pela Associação dos Membros dos Tribunas de
Contas do Brasil (Atricon), e nível de transparência estando entre 95% e 100%.
O anúncio foi feito no dia 4 de dezembro, durante o IV
Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil, quando a Atricon
divulgou os resultados do 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência
Pública (PNTP).
A certificação destaca o desempenho dos portais públicos que
melhor cumprem as exigências de transparência previstas pela Resolução Atricon.
Nesta edição, mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram avaliados. Em
Santa Catarina, apenas 50 portais atingiram o nível máximo e receberam o Selo
Diamante, entre eles o da Câmara de Caçador, demonstrando o compromisso do
Poder Legislativo municipal com a transparência, o acesso à informação e a
governança pública.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Atricon
ressaltaram, no comunicado oficial, o empenho dos controladores internos e
servidores que atuaram na implementação das melhorias exigidas pelo PNTP em
2025, viabilizando avanços importantes e colocando à disposição da sociedade um
sistema mais robusto e acessível de informações públicas.
Para o presidente da Câmara, Almir Dias, a conquista reforça
o compromisso da instituição com a transparência e a responsabilidade na gestão
pública.
“Receber o Selo Diamante é motivo de grande orgulho para
todos nós. Esse reconhecimento comprova que estamos no caminho certo,
trabalhando com seriedade para garantir que cada cidadão tenha acesso claro e
facilitado às informações do Legislativo. A transparência é um pilar da boa
gestão, e seguiremos avançando para aperfeiçoar ainda mais nossos serviços”,
destacou, enaltecendo o trabalho de todos os servidores da Câmara que
alimentam, diariamente, o portal oficial da Casa.
O Legislativo caçadorense também recebeu o selo, o
certificado e o tutorial de aplicação da logomarca, que serão incorporados ao
portal oficial. O reconhecimento consolida a Câmara de Caçador como uma das
instituições mais transparentes do Estado e reforça seu compromisso
com a sociedade.
