Com o aumento do uso de bicicletas e veículos elétricos nas
vias urbanas, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) reforça a importância
de compreender as diferenças entre ciclomotores, bicicletas elétricas e
veículos autopropelidos, conforme definido pela Resolução nº 996/2023 do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A distinção correta entre esses meios
de transporte contribui para a segurança viária e para o cumprimento das normas
de circulação.
As bicicletas elétricas são aquelas que possuem pedal e
motor auxiliar, utilizado apenas para assistência à pedalada, podendo alcançar
até 32 km/h. Já os veículos autopropelidos incluem patinetes e equipamentos elétricos
com propulsão própria, geralmente limitados a 1.000 watts de potência. Por sua
vez, os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor elétrico ou a
combustão, que podem atingir até 50 km/h e exigem habilitação específica (ACC
ou categoria A), além de registro e licenciamento.
A PMSC reforça que a identificação correta do tipo de
veículo é fundamental, pois cada categoria tem exigências próprias quanto ao
uso de capacete, habilitação, documentação e local de circulação. A corporação
atua de forma educativa e fiscalizadora, orientando condutores e pedestres
sobre o uso seguro desses meios de transporte e o compartilhamento responsável
das vias públicas.
Por meio dessas ações, a Polícia Militar de Santa Catarina
reafirma seu compromisso de preservar a ordem e proteger a vida, promovendo a
segurança e a conscientização no trânsito diante das novas formas de mobilidade
urbana.
