A Prefeitura de Caçador vai ampliar as políticas
habitacionais com a construção de 43 novas moradias, por meio do Programa Casa
Catarina, do Governo do Estado. A adesão oficial aconteceu durante o Congresso
de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina, o COMAC, realizado
em Balneário Camboriú.
O material entregue reúne os principais documentos que
nortearão a execução do programa no município, incluindo o projeto
arquitetônico das residências, legislações aplicáveis e até um modelo de edital
que servirá de base para a seleção das famílias beneficiadas.
O Casa Catarina foi estruturado para atender famílias em
situação de vulnerabilidade social que não possuem imóvel próprio e têm renda
de até dois salários mínimos. Em municípios com mais de 50 mil habitantes, como
Caçador, estão previstas até 43 unidades habitacionais. Cada casa terá cerca de
56 m², garantindo condições adequadas de moradia.
O financiamento da construção das casas será feito pelo
Governo do Estado, enquanto ao município caberá oferecer os terrenos, além de
cuidar da infraestrutura, licitação, seleção das famílias e da entrega das
moradias, dentro das normas estabelecidas pelo programa.
A iniciativa representa um avanço significativo na luta
contra o déficit habitacional. Com essa parceria entre Estado e município, a
Prefeitura de Caçador reforça o compromisso com a melhoria da qualidade de vida
e com o fortalecimento das políticas públicas de habitação.
