Na manhã desta terça-feira, 12, o Grupo de Atuação Especial
de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio a 2ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Caçador, deflagrou a Operação "Cátedra" em
combate a fraudes em concursos públicos. Sete mandados de busca e apreensão
foram cumpridos na região do Contestado Catarinense.
O cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos
pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador, concentra-se nos
municípios de Macieira, Videira, Treze Tílias e Arroio Trinta. A operação tem o
objetivo de apurar fraudes em certame de interesse público promovido pela
Prefeitura Municipal de Macieira.
As apurações apontam irregularidades em diversas fases do
concurso, desde a etapa de organização até a homologação dos aprovados. Dentre
as inconsistências apuradas, destacam-se a escolha da banca examinadora, a
atuação da comissão organizadora e o processo de seleção dos candidatos,
incluindo indícios de favorecimento a candidatos com vínculos diretos com a
gestão municipal, fatores que podem ter comprometido a lisura e a transparência
do certame.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão,
foram encontradas duas armas de fogo, um silenciador e munições em desacordo
com a legislação, o que resultou na prisão em flagrante de duas pessoas.
A operação teve o apoio técnico da Polícia Científica de
Santa Catarina, com vistas a preservação da cadeia de custódia no tocante as
evidências arrecadadas de interesse investigativo.
A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a
publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
Operação Cátedra
A palavra "cátedra" tem origem no
latim cathedra, que significa "cadeira" ou "assento".
Em concursos públicos, refere-se à estrutura de ensino ou avaliação, onde há
uma "cátedra" responsável pela elaboração das provas. Na investigação
em curso, a terminologia representada a suposta fraude no concurso público
mediante a reserva da 'cadeira/cargo postulado' mediante obtenção prévia,
privilegiada e criminosa das provas e/ou gabaritos do certame aplicado pela
prefeitura municipal.
Gaeco
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas (Gaeco) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de
Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal,
Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a
identificação, prevenção e repressão às organizações
criminosas.
