Prefeitura de Caçador prevê a
implantação do "Cartão Educação", um benefício destinado a facilitar
a aquisição de uniformes e materiais escolares para os estudantes da Rede
Municipal de Ensino, a partir de 2026. O programa prevê um investimento de R$ 4
milhões, com recursos próprios, o que garantirá que o dinheiro circule dentro
do município, já que, atualmente, as compras realizadas por meio de licitações
acabam beneficiando empresas de fora.
O benefício será
regulamentado por critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de
Educação, com uma lista oficial de itens autorizados para compra, como
camisetas, calças, cadernos, lápis, entre outros.
A iniciativa também prevê a
contratação de uma empresa especializada para gerir o programa, incluindo a
emissão e controle dos cartões. A Secretaria Municipal de Educação será
responsável por indicar os beneficiários com base nos registros escolares e
manterá o acompanhamento do uso do benefício.
O projeto estipula regras
claras para o uso do cartão. A proposta deve ser apresentada como projeto de
lei e, se aprovada, poderá ser implementada na Rede Municipal de
Ensino no ano de 2026.
