O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve votar em 11 de julho o programa Universidade Gratuita. A previsão é do deputado Edilson Massocco (PP), líder do governo no parlamento estadual, após reunião com as lideranças partidárias que tratou sobre o projeto.
A proposta, protocolada em maio, ainda não tem consenso entre os parlamentares e recebeu 153 emendas com sugestões de alterações na ideia original do governo, que projeta bancar bolsas estudantis em instituições de ensino superior comunitárias e particulares.
“Finalizamos recentemente mais uma importante reunião com todos os líderes. O governo permitiu a participação de todos os deputados, aprimorando ainda mais o projeto. [A Alesc] vota dia 11 deste [mês]”, afirmou Massocco.
De acordo com o líder do governo Jorginho Mello (PL) na Alesc, “falta alguns detalhes para definir” a proposta final a ser apresentada nas comissões e posteriormente no plenário da Casa.
“É sempre importante a participação do legislativo no aprimoramento. Tinham 153 emendas, e houve entendimento de se fazer um compilado sem que o projeto perca sua essência”, frisou.
Deputados e governo alinham não retirar verba da Udesc
Durante a reunião de líderes, o Governo de Santa Catarina decidiu recuar e não irá retirar verba da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) para destinar ao programa Universidade Gratuita.
Foi definido que os 10% de valores que seriam retirados do orçamento da Udesc para o Universidade Gratuita agora sairão da chamada “fonte 100”, que é o caixa do Estado.
Autor da emenda que garantiu a permanência de verbas da Udesc, o deputado Marquito (PSOL) afirmou que, sem o acordo entre oposição, base aliada e governo, parte do dinheiro do Universidade Gratuita sairia do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes), o que tiraria recursos de infraestrutura da universidade estadual.
Com informações: ND+
