Profissionais e acadêmicos de diversos países do mundo se
reuniram nos dias 18 e 19 de maio de 2023 na Conferência Científica
Internacional "Direitos Humanos e Acesso à Justiça para as Comunidades
Mais Marginalizadas - Teoria e Prática".
A Uniarp foi representada no evento com o paper: "Boas
práticas do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da
Universidade Alto Vale do Rio do Peixe: Acesso à Justiça para a Comunidade
Local", de autoria conjunta do professor e coordenador do Mestrado, Dr.
Levi Hülse, e do acadêmico Cláudio Klaus.
O estudo explorou a situação do acesso à justiça no Brasil e
abordou os desafios enfrentados nessa questão, destacando o papel do sistema de
defensoria pública e dos programas de assistência jurídica na melhoria da
situação, destacando a atuação do NPJ na região.
Além de enfatizar dados da importância da participação da
sociedade civil e do voluntariado na garantia de serviços jurídicos, na
conscientização sobre direitos legais, na advocacia por reformas políticas e na
promoção de mecanismos alternativos de resolução de disputas.
O NPJ foi apontado como um exemplo de boas práticas,
ilustrando como é possível proporcionar acesso à justiça na comunidade local. A
conferência encerrou com um chamado para um compromisso maior com o acesso
igualitário à justiça para todos, especialmente para os membros das comunidades
marginalizadas. Certamente, as discussões e ideias compartilhadas nesse evento
terão um impacto significativo nas futuras ações de todos os participantes. A
participação faz parte dos esforços do PPGDS em internacionalizar suas
práticas.
Abrangência multidisciplinar e internacional
O evento, que teve uma abrangência multidisciplinar e
internacional, foi organizado pela Faculdade de Direito da Universidade St.
Kliment Ohridski (Macedônia) conjuntamente com outras organizações e financiado
pela União Européia, tendo como objetivo principal destacar a necessidade
urgente de garantir um acesso igualitário à justiça.
A conferência teve início como organizadores Konstantin
Jovanovski, Goran Ilic, Adriana Lavciska e Angelina Stanojoska, representantes
de diferentes organizações e instituições educacionais européias. Durante a
conferência, foram apresentados 20 trabalhos, com pesquisadores, membros da
comunidade acadêmica e representantes da sociedade civil de diversos países
entre os autores.
