Por 8 votos a 4, a Câmara Municipal de Caçador aprovou nesta
semana o Projeto de Lei que autoriza o Município a contratar operação de
crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa –
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na ordem de R$ 30 milhões.
O valor a ser financiado será amortizado em 96 meses com
carência de até dois anos para iniciar o pagamento. Segundo o projeto, os
recursos serão aplicados em infraestrutura, urbanização, mobilidade urbana e
pavimentação, complementando a prestação de serviços que já estão sendo
executados pela prefeitura.
O projeto gerou amplo debate entre os vereadores. Contrários
à propositura, os parlamentares do MDB, Alcedir Ferlin, Johny Marcos e Marcio
JF, e do PL, Fabiano Dobner, se mostraram preocupados com endividamento do
Município ao contrair mais um financiamento, o que, segundo eles, gera
comprometimento orçamentário de mais de R$ 80 milhões se somados os últimos, já
que outros dois empréstimos voltados ao Parque Linear e ao Programa Barro Zero
foram efetuados em anos anteriores com a promessa de finalização destas obras,
o que não aconteceu.
Eles ainda destacaram que o Projeto traz informações
superficiais, não especificando, por exemplo, quais ruas serão pavimentadas com
os recursos ou quais problemas de infraestrutura serão sanados, como a situação
registrada no bairro Martello onde algumas vias ficaram alagadas há poucos dias
após chuva torrencial. Além disso, cobraram que o Executivo preste contas do
que já foi realizado com os valores anteriores antes de solicitar novos
recursos.
Os votos favoráveis partiram dos vereadores do PSDB, Almir
Dias, Alurindo de Oliveira e Paulo Nazário (Soró); do União Brasil, Clayton
Zanella, Leandro Sawchuk e Jonatas Maia; além do PP, com Lidiane Cattani, e do
PSD com Jean Carlo Ribeiro.
Ambos justificaram seu posicionamento informando que os
recursos são essenciais para que obras estruturantes possam ser finalizadas.
Lembraram que com o aumento no preço da matéria-prima do
asfalto, os recursos estabelecidos no lançamento do Programa Barro Zero ficaram
insuficientes para pavimentar todas as ruas de Caçador e que ainda há cerca de
17 quilômetros no perímetro urbano sem pavimentação. Com este novo valor,
explicam, será possível zerar as ruas sem asfalto e investir em outras demandas
importantes. “Não é justo que os moradores onde o asfalto ainda não chegou
sofram com a lama e a poeira. Eles, assim como os demais, merecem esta melhoria
em frente às suas casas”, disseram.
Vale ressaltar que o presidente da Casa vota apenas em
situações de empate, ou seja, o vereador Fically não votou na referida matéria.