“A sensação foi de servir, de ajudar a democracia, neste dia tão importante e decisivo, além de defender o sistema eleitoral que é muito seguro e auxiliar as pessoas”. Com estas palavras, o eleitor Guilherme Uriel Godoi, 19 anos, estudante de jornalismo e teologia, expressa o sentimento de ter sido mesário pela primeira vez nas Eleições 2022.
Pessoa com deficiência, antes do primeiro turno, ele foi pessoalmente até o Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral do município de Caçador, em Santa Catarina, para se voluntariar como mesário.
Para Guilherme, “foi uma grande honra, um grande privilégio poder ser mesário e espero ser convocado nas próximas eleições, pois o que alguns veem como obrigação, eu vejo como honra. Muitos poderiam ter sido escolhidos no meu lugar, porém a Justiça Eleitoral deu esse voto de confiança a mim e eu espero ter contribuído para a realização das eleições”.
Cibele Mello, chefe de cartório da 6ª ZE de Caçador, informou que Guilherme desempenhou suas funções de forma exemplar, se dirigindo por diversas vezes até o Cartório para dirimir dúvidas relativas à função de mesário. Após o pleito, foi contar da alegria de ter participado. Ela acrescenta que “é muito bom podermos contar com jovens comprometidos com a democracia. Ao Guilherme e aos demais jovens que contribuíram para que as eleições transcorressem de forma tranquila, o nosso muito obrigada."
Na foto, Guilherme aparece com os demais componentes da mesa receptora (seção 81 da Uniarp): Felipe Thomé de Lima Manfroi, presidente; Phelipe Nathan Alves, 1º mesário; Luiz Fernando Todeschini da Cruz, 2º mesário e o juiz eleitoral da 06ª ZE, André da Silva Silveira.
Acessibilidade é tema de cartilha do TRE-SC
No dia 21 de setembro, Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências, foi lançada a cartilha de acessibilidade, criada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cartilha serve como guia para mesárias e mesários e àqueles que ajudam no apoio logístico das Eleições 2022. As informações contidas na cartilha dão a eles as condições e o conhecimento de como agir no dia da eleição. Um diferencial é que as figuras que estão nela contidas têm o recurso de descrição da imagem.
A cartilha é ainda mais inclusiva com a utilização de linguagem cidadã e ferramentas como: utilização de links descritivos; botão "Voltar ao início" em todas as páginas para remeter ao sumário; e tipo de fonte e tamanho adequados para auxiliar pessoas com dislexia, baixa visão ou outra dificuldade.
Página da CPAI no site
Na página da CPAI, no site do TRE-SC, estão as informações necessárias para a pessoa com deficiência (PcD) poder exercer a sua cidadania. Toda pessoa entre 18 e 70 anos de idade, com deficiência física, auditiva, visual ou intelectual/mental, pode se inscrever como eleitora ou eleitor e votar com facilidade.
Por meio do formulário de atendimento contido na página, além de tirar dúvidas, a PcD pode comunicar ao seu cartório eleitoral a deficiência de que é portadora. Assim, o cartório registrará a informação no cadastro e irá providenciar a adequação da seção eleitoral da pessoa votante ou a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade como, por exemplo, um local com rampas e/ou elevadores.
Interpretação em Libras nas urnas
O eleitor ou eleitora com deficiência ou mobilidade reduzida tem preferência para votar e pode ser auxiliado (a) por alguém de sua confiança na cabina de votação. Além do sistema de Braille e de áudio, a novidade para as Eleições 2022 é o sistema de interpretação em Libras disponibilizado em todas as urnas eletrônicas. A partir de agora, durante a votação, quem tiver deficiência auditiva poderá acompanhar a descrição de cada etapa do processo, no canto da telada urna.
Dentre os 5.489.658 eleitores e eleitoras de Santa Catarina, 29.410 são pessoas com deficiência, 40,44% deles com deficiência de locomoção; 24,87% com outros tipos de deficiência como Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down; 17,76% com deficiência visual; 12,83 com deficiência auditiva e 4,1% são pessoas com dificuldade para o exercício do voto, aquelas que têm a certidão de quitação por tempo indeterminado.
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
O TRE de Santa Catarina criou a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o propósito de dar à pessoa com deficiência um tratamento digno e respeitoso no exercício do voto. Desde então, a Comissão trabalha na implementação de planos de comunicação e ações de acessibilidade promovidas pelo Tribunal.
Implementada desde 2020, a Comissão foi uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.401/2019. A Resolução determina, entre outros, a adoção de medidas para prevenir e eliminar quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação.
Com informações: Justiça Eleitoral
