Foi publicado nesta quarta-feira, 12, o decreto oficial
nº 1.669, do Governo do Estado, que estabelece o retorno de 100% dos
estudantes às atividades presenciais nas instituições públicas e privadas de
ensino de Santa Catarina. A mudança, que vinha sendo estruturada desde
dezembro, será possível com o fim da exigência de distanciamento mínimo entre
os alunos nas salas de aula.
Válida para todas as instituições de ensino do território
catarinense, a medida foi decidida em conjunto por representantes das 14
entidades que formam o Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais,
entre elas a Secretaria do Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da
Saúde (SES), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do
Estado (TCE-SC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e
Defesa Civil de Santa Catarina.
As demais exigências e medidas sanitárias de segurança para
evitar o contágio pela Covid-19, como o uso de álcool gel nas escolas e o uso
de máscaras nos estabelecimentos de ensino, serão mantidas, enquanto a
necessidade de garantir ventilação cruzada nos ambientes escolares será
reforçada. A vacinação para profissionais da educação também segue sendo
obrigatória, e a impossibilidade de se submeter à vacinação deve ser comprovada
por laudo médico. A exceção são as gestantes, que podem continuar trabalhando
de forma remota.
Após a assinatura do decreto, todas as instituições de
ensino, públicas e privadas, devem fazer as adequações necessárias até o
próximo dia 1 de fevereiro. Na rede estadual, as novas regras passam a valer a partir
do dia 7 de fevereiro, quando terão início as aulas do ano letivo de 2022. Caso
o estudante não possa retornar às aulas presenciais por motivos de saúde, ele
poderá ser atendido em modelo alternativo, desde que apresente laudo médico
comprobatório.
As aulas presenciais em escolas de Santa Catarina estão
autorizadas desde o início do ano letivo de 2021, que na rede estadual teve
início em 18 de fevereiro. Desde então, o índice de contágio entre alunos
esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca
ultrapassou a marca de 1%. O acompanhamento de casos suspeitos e confirmados é
realizado por meio de um painel digital atualizado pelas próprias escolas da
rede.
