No último dia 08 de novembro o Governo do Estado de Santa
Catarina lançou um novo modelo de carteira de identidade, no qual a numeração
do CPF vale também como RG. Fechando nesta sexta-feira, 19, a segunda semana de
emissão do documento com número único, o balanço feito pelo Instituto Geral de
Perícias catarinense (IGP) aponta que até agora foram encaminhados para
produção cerca de 17 mil documentos solicitados em todo o estado, sendo 10 mil
entre os dias 08 e 12 de novembro, e outros 7 mil nesta semana.
Em relação ao desempenho do sistema integrado com o banco de
dados da Receita Federal, na primeira semana de trabalho foram detectadas 400
inconsistências durante os atendimentos realizados. Da última terça-feira até
aqui, foram mais 244 alertas do sistema destacando alguma situação a ser
verificada. O perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, afirma que os
resultados comprovam a eficiência do cruzamento de dados. Segundo ele, por mais
que o foco principal seja detectar eventuais tentativas de fraudes – “e o
sistema tem essa capacidade” – é importante destacar que o grande volume de
ocorrências é por conta de erros antigos de cadastros e divergências entre as
bases de dados estadual e federal, decorrentes de atualizações dos dados civis
das pessoas.
Giovani Adriano reconhece que o lançamento do novo documento
gerou um aumento significativo na procura pelos postos de identificação em
todas as regiões, principalmente, nos municípios mais populosos. E isso tem
gerado dificuldades na hora de agendar horário para atendimento presencial, uma
condição obrigatória para quem deseja fazer o seu documento.
“Estamos prestes a incluir mais 130 colaboradores
terceirizados em nosso quadro de atendentes, o que permitirá a ampliação da
capacidade diária de emissão. Entretanto, temos identificado que muitas
dificuldades não estão relacionadas diretamente à falta de vagas, mas ao
desconhecimento dos cidadãos sobre como funciona o processo”, explica.
Para esclarecer as dúvidas mais comuns, organizamos abaixo
algumas informações importantes sobre a emissão do documento de identidade com
número único para RG e CPF. Confira:
Não é obrigatório e nem urgente
A primeira coisa a se esclarecer é que a carteira de
identidade não tem validade. É claro que em documentos muito antigos até a
fisionomia do cidadão pode não ser mais a mesma ilustrada na fotografia do RG,
por isso em alguns casos ele é rejeitado depois de dez anos. Mesmo assim, se
não for uma situação de extrema necessidade é recomendado que aguarde alguns
dias antes de tentar emitir o novo documento de identidade. Do contrário, além
de encontrar dificuldades isso vai aumentar a sobrecarga no sistema de
atendimento. O documento de identidade em Santa Catarina mudou, agora temos um
modelo com número único para RG e CPF, mas não precisa fazer só porque é outro
modelo.
Processo de agendamento no site
Embora o estado de Santa Catarina seja um dos mais
bem-sucedidos na aplicação da vacina e no combate à pandemia, ainda trabalhamos
de acordo com regras sanitárias. Os agendamentos são feitos exclusivamente no
site www.igp.sc.gov.br tanto
para garantir a comodidade de ser atendido num horário específico, sem precisar
aguardar em filas presenciais, quanto para manter o controle do volume de
pessoas nos postos de atendimento.
Ao acessar o site, você precisa clicar no banner para
‘agendamento’, que está na tela inicial, e preencher o cadastro com as
informações solicitadas. Leia com atenção as instruções para evitar os erros
mais frequentes e cuidado na hora de inserir seu endereço de e-mail. Se ele
estiver errado você não receberá a mensagem de confirmação do agendamento e o
horário será cancelado.
O prazo máximo para agendamento disponível no site é sempre
para a semana seguinte. Isso é necessário para reduzir o alto número de faltas
que ocorriam quando esse prazo era mais extenso. Muitas pessoas reclamam que
não existe mais horários até o fim do ano, quando na verdade, além desse
período de sete dias os prazos ainda nem estão abertos, conforme informado no
próprio site.
Durante a semana abrem novos horários todos os dias às 12
horas (meio-dia). Com o aumento da demanda, mesmo nesse horário as vagas são
preenchidas rapidamente, porém, ainda é o melhor momento para se conseguir um
horário para atendimento presencial.
Quais são os documentos necessários
Se você realmente precisa fazer sua carteira de identidade,
o número do CPF agora é indispensável, já que ele também será o seu RG. Além
disso, é exigida a certidão de nascimento, para os solicitantes solteiros, e a
certidão de casamento para casados, divorciados e viúvos, isso com as
alterações devidamente averbadas. O documento pode ser o original ou uma cópia
autenticada em cartório, mas precisa estar em perfeitas condições e não deve
ser plastificada. Nos postos do IGP é aceita a certidão digital emitida pelo
cartório. Para crianças menores de três anos e nos postos conveniados é
necessário juntar uma cópia do documento impressa, conforme instruções no site.
Também é solicitado o endereço.
Em relação à fotografia, você saberá se deve levar ou não de
acordo com a unidade de identificação que você escolheu. Na hora do cadastro no
site, se a unidade começar com “IGP”, não precisa levar foto. Isso porque nos
postos do IGP temos o sistema digital que permite a captação da imagem na hora
do atendimento. Nos chamados “postos de identificação”, que são pontos de
atendimento conveniados com as prefeituras, é necessário que o cidadão também
leve a fotografia impressa. No site do IGP você encontra as informações que
você precisa.
Lembrando que o prazo de entrega da carteira de identidade
continua sendo de até 15 dias úteis a partir da data do seu pagamento. A
primeira via do documento feito em Santa Catarina continua sendo gratuita e o
valor da taxa para emissão da segunda via também segue no mesmo valor, de R$
40,45.
