Foi sancionado nesta quarta-feira, 6, pelo presidente Jair Bolsonaro, o artigo que suspende a prova de vida dos beneficiários do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). A suspensão vale até o dia 31 de dezembro deste ano.
A medida, que faz parte da Lei 14.199, foi publicada nesta quarta-feira, 6 no Diário Oficial da União (DOU).
A suspensão da exigência havia sido assegurada pelo Congresso Nacional, que derrubou em 27 de setembro o veto do presidente, que estabelecia o retorno dos segurados às agências onde recebem o benefício, ou da Previdência Social, para comprovar que estavam vivos.
A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano. Devem fazer a prova de vida, todos os anos, os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano.
O INSS explica que, com a medida, aqueles que não realizarem o procedimento não terão seu benefício bloqueado. Segundo o instituto, um novo calendário será estipulado e publicado em breve.
“Reiteramos que a decisão só é válida para aqueles que deveriam realizar a prova de vida a partir do mês de outubro. Os beneficiários que tinham que realizar a prova de vida até setembro deste ano ainda precisam estar em dia com o procedimento”, afirma em nota o INSS.
De acordo com o calendário do INSS, dos 36 milhões de aposentados, pensionistas e segurados que devem fazer a prova de vida, restam 4,9 milhões.
A prova de vida está ocorrendo nas agências bancárias ou, por meio de biometria facial, no aplicativo Meu INSS, para aqueles que possuem CNH ou Titulo de Eleitor digital. Há ainda a possibilidade de realizar o procedimento por meio dos aplicativos das próprias redes bancárias. A prova de vida está ocorrendo nas agências bancárias ou, por meio de biometria facial, no aplicativo Meu INSS, para aqueles que possuem CNH ou Titulo de Eleitor digital. Há ainda a possibilidade de realizar o procedimento por meio dos aplicativos das próprias redes bancárias. A prova de vida está ocorrendo nas agências bancárias ou, por meio de biometria facial, no aplicativo Meu INSS, para aqueles que possuem CNH ou Titulo de Eleitor digital. Há ainda a possibilidade de realizar o procedimento por meio dos aplicativos das próprias redes bancárias.
