O governo de Santa Catarina quer começar a pagar o reajuste salarial dos professores estaduais ainda no mês de agosto. A proposta deve elevar a remuneração atual de cerca de R$ 2,8 mil para R$ 5 mil.
Somente o aumento na remuneração inicial afetaria cerca de 49 mil profissionais. Dentre eles, 26,4 mil professores temporários (ACTs), cerca de 12 mil professores efetivos e outros 10 mil servidores aposentados – todos com graduação e 40 horas.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, o pagamento deverá ser feito em duas parcelas. Já em agosto será creditado o novo piso e também a parcela referente ao mês de fevereiro, uma vez que o aumento será retroativo. Em setembro, o pagamento incluirá a diferença de março e assim por diante até o fim do retroativo.
Cabe lembrar que a mudança proposta altera a remuneração, que é a soma do vencimento e dos benefícios (a exemplo do vale-alimentação). Ou seja, é um complemento.
Tramitação na Alesc
O pagamento depende, no entanto, da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Atualmente, o projeto se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na sequência, o plenário vota a admissibilidade, mas ainda não há previsão de data.
Depois disso, o trâmite é em três comissões: Finanças, Educação e Trabalho. Caso sofra alguma alteração nessas comissões, a proposta volta para a CCJ. Se não sofrer alterações, vai direto para o plenário.
A aprovação não se dá por maioria simples. São necessários 3/5 dos votos, ou seja, 24 votos, e a votação ocorre em dois turnos.
Entenda a diferença de aumento dos salários na educação
O governador anunciou o piso de R$ 5 mil para professores graduados e que trabalham 40h semanais. Porém, existem alguns poucos profissionais que não possuem graduação.
Por isso, Moisés também implantou outros dois valores: R$ 3,5 mil para quem tem magistério e R$ 4 mil, para quem tem licenciatura curta.
