Autorizado retorno presencial às atividades escolares nas regiões com classificação grave (cor laranja) de risco potencial para a Covid-19 em Santa Catarina.
A decisão foi anunciada pela governadora Daniela Reinehr, nesta sexta-feira (6) após avaliações e estudos realizados pelo comitê estratégico alusivos às ações da educação no período de pandemia.
A volta dos alunos às escolas será gradual, respeitando os protocolos sanitários, as avaliações por parte dos municípios, das escolas e a liberdade de escolha dos pais, que poderão continuar com o modelo remoto implantado desde março.
"É uma decisão responsável, que respeita todos os protocolos de preservação da saúde, a autonomia de cada município em definir a melhor estratégia e, sobretudo, a decisão dos pais. O que queremos é o convívio seguro com esta pandemia, respeitando tudo o que já aprendemos com a doença”, frisa a governadora.
Matriz Vermelha
Nas Regiões de Saúde com risco potencial gravíssimo, representado pela cor vermelha, estabelecimentos poderão desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado, desde que tenham os Planos de Contingência homologados, conforme determina a Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750 de 25 de setembro de 2020.
Mais autonomia aos municípios
A atualização proposta pelo governo altera a redação dos Art. 1º e 2º da Portaria Conjunta SES/SED nº 778 de 06 de outubro de 2020, reduzindo as restrições emitidas pelo Estado, dada a consolidação dos Comitês Municipais de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, e amplia a autonomia dos municípios, que atuam de acordo com a realidade apresentada pelo monitoramento local.
As alterações já estão em vigor, conforme as portarias SES/SED nº 853, SES nº 854 e SES nº 855, publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 06.
Classificação regional
Das 16 regiões de saúde do Estado, quatro estão classificadas em amarelo, 11 em laranja e uma em vermelho, de acordo com o último relatório, emitido no dia 4 de novembro pela Central de Operações de Emergência em Saúde (COES).
A decisão do Governo do Estado observa, ainda, efeitos da movimentação nas escolas desde 13 de outubro, quando o prazo de suspensão do ensino presencial expirou. Na rede estadual de ensino, três escolas retomaram atividades com alunos na última quinzena do mês.
Nesta semana, serão mais 28 realizando Apoio Pedagógico Presencial para o 3º ano do Ensino Médio. As atividades escolares remotas estão mantidas até o final do ano letivo de 2020 nas escolas estaduais de Santa Catarina.
Fonte: Informações da Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
