Os agricultores familiares de Santa Catarina, cadastrados no PRONAF, já podem acessar a chamada pública aberta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para participar os candidatos devem ter a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, na modalidade pessoa física.
Além de fomentar a agricultura familiar, o Programa promove o acesso de alimentos para famílias em vulnerabilidade social. A proposta pode chegar ao limite de R$ 6.500,00 por declaração de aptidão por ano civil.
Os alimentos serão distribuídos aos municípios com os maiores índice no mapeamento de insegurança alimentar e nutricional.
O cadastro deve ser realizado até esta sexta-feira (6). Mais informações com Karla através do número (49) 3563-2759
Os agricultores interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Localizado na Avenida Santa Catarina, nº 513, Centro, Caçador, das 12h às 17h30.
Documentos necessários
- Documento de RG (não pode ser CNH);
- Documento de CPF;
- Comprovante de residência;
- Cópia da DAP principal ou extrato da DAP;
- Para produtos orgânicos - Certificado de cultivo orgânico/agroecológico;
- Para fornecedores de produtos de origem animal - Cópia do SIE/SIM/SIF/SISBI;
- Para bebidas e polpa de frutas - Cópia de registro no MAPA;
Confira os requisitos
Os beneficiários fornecedores devem ter produção própria de alimentos e comercializá-la diretamente para o Programa, mediante a apresentação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF - DAP pessoa física.
