O prefeito Saulo Sperotto sancionou na última sexta-feira, 7, a lei que prevê multa de R$ 139,28 para quem não usar máscara em Caçador. A determinação vale para as pessoas em locais públicos e privados, no transporte público coletivo, em veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros ou veículos de transporte fretados.
No entanto, a mesma lei prevê 10 dias de ampla divulgação antes do início das multas. Essa tolerância foi garantida através de uma emenda aprovada pelos vereadores durante a apreciação do projeto. Com isso, as multas começam a ser aplicadas de fato na segunda-feira, 17.
Até lá, haverá a orientação por parte da Guarda Municipal, Polícia Militar e vigilâncias Sanitária e Epidemiológica para todos os cidadãos que não estiverem de máscara, explicando as novas medidas. Na próxima semana a fiscalização será intensa.
Segundo a Lei, fica delegada aos servidores municipais e estaduais, com poder de polícia, a fiscalização. A cobrança será através do CPF e a pessoa que não pagar fica em dívida ativa com o município.
O valor arrecadado será revertido ao Fundo Municipal de Saúde e utilizado em medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus.
Pela lei, é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo Federal.
Classificação vermelha
Caçador e toda região do Alto Vale do Rio do Peixe está na classificação “Vermelha” que significa que Risco Gravíssimo. Por isso novas medidas restritivas foram adotadas: o transporte coletivo está suspenso e a permanência de pessoas em praças, parques e locais públicos está proibida. Estas medidas valem pelo menos até o dia 17 de agosto.
“As pessoas precisam entender que é preciso usar as máscaras, fazer a higienização, não fazer reuniões em famílias. Não é hora destas reuniões ou festas. Isso é falta de respeito com aqueles que estão se cuidando. Fomos obrigados a tomar novas medidas por causa de algumas pessoas que se acham autoimunes e não usam as máscaras ou continuam promovendo reuniões em família”, completou o prefeito Saulo Sperotto.
Desde a semana passada, foram intensificadas as fiscalizações em todos os estabelecimentos comerciais e locais onde as pessoas estavam se aglomerando.
“Estamos fazendo todas as orientações e ações possíveis. Quero também ressaltar que a maioria das pessoas está se cuidando, mas por causa de meia dúzia, que saem e desrespeitam as medidas, os casos da doença vêm aumentando e, também, as mortes. E depois não adianta vir culpar o poder público, porque estamos fazendo a nossa parte, agora, falta você também, cidadão caçadorense, fazer a sua e colaborar. Todos somos responsáveis”, finalizou o prefeito.
O pedido é para que as pessoas continuem denunciando a aglomerações em festas, reuniões ou em estabelecimentos comerciais. As denúncias podem ser feitas no 190, da PM, ou no 153, da Guarda Municipal.