O ex-secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba, e o advogado Leandro Barros foram presos preventivamente na manhã deste sábado (6) em Biguaçu, na Grande Florianópolis, durante a segunda fase da Operação O2, que investiga uma suposta fraude ocorrida na compra de respiradores feita pelo governo do estado. Uma força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Civil cumpriu quatro de seis mandados de prisão preventiva expedidos e 14 mandados de busca e apreensão. O processo corre em segredo de justiça.
A investigação apura crimes contra a administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 respiradores destinados ao enfrentamento da Covid-19, adquiridos no valor R$ 33 milhões e pagos de forma antecipada.
A defesa de Douglas Borba informou nesta manhã que ainda não havia tido acesso ao processo e, por isso, não conhecia os fundamentos do pedido e do deferimento judicial. O advogado de Leandro Barros disse que prefere não se manifestar no momento, pois ainda não acessou o pedido de prisão preventiva. Por meio de nota, o Governo do Estado disse que apoia e colabora com todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra dos respiradores.
Borba e Barros ficarão detidos na carceragem da sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis, até prestarem depoimento. Ambos poderão ser transferidos para outro local se a prisão for estendida pela Justiça após serem ouvidos.
Com eles, foram apreendidos aparelhos celulares que estavam em uso. Os equipamentos devem passar por perícia e serão integrados à investigação.
As ordens judiciais são cumpridas também no Rio de Janeiro e em São Paulo. No estado carioca, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São João de Meriti (RJ) também foi preso nesta manhã. Durante as buscas, foram apreendidos celulares e documentos.
Os outros suspeitos presos na operação, em São Paulo e no Rio de Janeiro, devem ser trazidos a Santa Catarina nos próximos dias.
A primeira fase da operação foi realizada no dia 9 de maio. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. Na ação, foram apreendidos 70 equipamentos eletrônicos, computadores, celulares, tablets, hds e documentos, segundo o MPSC, e mais de 30 pessoas foram ouvidas entre investigados e testemunhas.
Investigação
Durante coletiva realizada nesta manhã, o coordenador da operação no MPSC, Maurício Medina, afirmou que as prisões preventivas foram pedidas para evitar que houvesse interferência nas investigações.
"A força-tarefa entendeu, e foi acolhido judicialmente, que as prisões eram absolutamente necessárias neste momento como forma de garantir o efetivo esclarecimento dos fatos, uma vez que havia indícios substanciais que os investigados vinham destruindo provas, destruindo elementos de convicção que seriam importantíssimos para que todo esse conjunto de fatos fosse esclarecido. Diante da necessidade de preservar a lisura da investigação", afirmou.
Medina destacou ainda a necessidade de impedir a atuação do grupo investigado, que possui negócios em outros estado brasileiros, o que poderia resultar em novas lesões aos cofres públicos, de acordo com ele.
Conforme o delegado Rodrigo Schneider, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), a ação buscou garantir a reparação do dano causado ao estado catarinense. "Recebemos informações de que logo que o dinheiro chegou na conta da Veigamed, ele rapidamente foi retirado e distribuído pelas outras pessoas físicas e jurídicas", disse.
De acordo com o coordenador de operações do MPSC, até o momento não há indícios da participação de deputados catarinenses no processo.
Compra e sobrepreço dos respiradores
O coordenador estadual do Gaeco, Alexandre Graziotin, disse que a investigação apontou que desde o início os envolvidos sabiam que os respiradores não chegariam ao estado catarinense.
"Que a valoração dos produtos que teriam sido adquiridos para tentar entregar um produto para Santa Catarina seria de um preço muito inferior, muito abaixo daquilo efetivamente pago pelo estado. A investigação então demonstra que o processo de dispensa de licitação gerou a aquisição de um produto que a empresa há sabia que não o detinha", afirmou Graziotin.
Conforme a investigação, os equipamentos que chegaram a Santa Catarina, trazidos pela empresa contratada, apresentavam sobrepreço comparado ao valor de mercado.
De acordo com o diretor de contas de gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sidney Antonio Tavares Junior, foi feito um levantamento dos valores de compra de equipamentos similares em outros estado brasileiros, que contou com o apoio de outras diretorias do órgão.
"De 111 amostras pesquisas no Brasil, consideramos 90 amostras válidas. Dessas 90, chegamos a um valor médio. Nó temos um valor médio de R$ 72 mil, mas, se considerarmos o valor máximo, chegaria a R$ 88 mil reais para um respirador. O que se viu, então, foi R$ 166 mil pagos e aí mostra claramente um sobrepreço que chega a 85,9%", afirmou.
A investigação vai continuar com o objetivo de esclarecer e recuperar os valores pagos, de acordo com Medina.
