As equipes do Procon SC estão na rua para fiscalizar denúncias de aumentos abusivos na venda de álcool em gel e máscaras descartáveis e reutilizáveis. Por conta do coronavírus, o trabalho dos fiscais foi intensificado.
Nesta terça-feira, 17, um supermercado de Florianópolis foi notificado a apresentar, em até 30 dias, a cópia das notas fiscais de aquisição dos produtos para comparação com o valor de venda. Farmácias e outros estabelecimentos também estão sendo fiscalizados.
Caso o aumento de preço não seja justificado, o estabelecimento será multado por infringir o Código de Defesa do Consumidor. As equipes seguem nas ruas e estão fiscalizando farmácias em cidades da Grande Florianópolis.
Ainda a respeito dos efeitos da Covid-19, o Procon emitiu uma nota técnica sobre a elevação dos preços de produtos como o álcool em gel e as máscaras descartáveis. O objetivo é esclarecer que trata-se de prática abusiva e que fere a Lei 8079/90, que veda a elevação dos valores sem justa causa.
“É inadmissível que os estabelecimentos tenham esse tipo de postura diante de um caso de saúde tão sério como estamos vivendo”, afirma o diretor do Procon SC, Tiago Silva.
Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar no número 151.
Mais notificações
Uma farmácia e uma loja de produtos químicos foram interditados nesta terça-feira (17) em Florianópolis e Joinville, respectivamente, por aumento abusivo no preço do álcool em gel em meio à pandemia do novo coronavírus. A medida foi tomada pelos Procons municipais, que estão fiscalizando itens de higiene usados na prevenção tanto da Covid-19 quanto demais doenças respiratórias.
A loja em Joinville fica no bairro Costa e Silva e teve aumento de quase 300% no preço do álcool em gel, que passou de R$ 7 para R$19,90. O local ficará interditado por 15 dias.
Em Florianópolis, foi interditada uma farmácia na região continental que estava vendendo frascos de álcool em gel de 30ml por R$ 10,99. Segundo o Procon, na internet é possível encontrar o dobro da quantidade do produto pela metade do preço. A interdição é válida por tempo indeterminado ou até que seja comprovado com o órgão de defesa do consumidor a correção das irregularidades. Por (G1-SC).
