O projeto das Organizações Sociais (OSs) foi retirado da pauta de votações pela Prefeitura de Caçador para ampliar o debate. O objetivo é ampliar o atendimento de serviços na área da Saúde e Educação.
Contrários à proposta, manifestantes participaram
da sessão na Câmara nesta segunda-feira
Segundo a Prefeitua, por conta da queda na arrecadação e no aumento natural da folha de pagamento da Prefeitura, o limite prudencial de gastos com servidores foi atingido em 2018. Por isso, não há mais possibilidade de contratação de novos concursados. Atualmente, são 1700 funcionários na Prefeitura. Dentre estes, estão os efetivos, emprego público (Saúde), celetistas, Acts, e 65 de livre nomeação. Este número já passou de 1880 anteriormente.
Neste caso, a contratação de Organizações Sociais servirá para desafogar a folha de pagamento. “Nosso maior problema é com relação à Saúde. Queremos ampliar os serviços e proporcionar mais atendimento ao cidadão, abrir mais postos, otimizar a UPA. Infelizmente, por conta da legislação, estamos engessados, sem poder fazer contratações de novos profissionais, o que mudará com as OSs”, destacou o prefeito Saulo Sperotto.
Nesta segunda-feira, 6, Saulo recebeu alguns representantes dos servidores e sindicato para ouvir os anseios. “Sugiram, nos deem opções para que possamos melhorar este projeto. O debate vai acontecer na Câmara, de forma mais ampla agora”, acrescentou.
Além disso, o prefeito destacou que não haverá perdas para os servidores efetivos. “Temos toda a tranquilidade para afirmar que nosso objetivo é atender os cidadãos, levar mais atendimento e qualidade de vida. Junto a isso, garantimos que os servidores continuarão atuando em suas funções, sem nenhuma perda”, finalizou o prefeito.
Manifestação
No final da tarde desta segunda-feira, 6, manifestantes contrários ao projeto das Organizações Sociais se reuniram no Largo Caçanjurê e saíram em protesto pelas ruas centrais. Eles manifestaram em frente à Prefeitura e participaram da sessão na Câmara, mostrando repúdio ao projeto.
Debate na Câmara
O assunto gerou amplo debate entre os parlamentares da Câmara, que na sua maioria se posicionaram contrário à propositura. Além disso, um pedido de Audiência Pública já havia sido protocolado pelo Vereador Marcos Creminácio (PDT) e um requerimento formulado pelos emedebistas Neri Vezaro e Paulo Jarschel, com a mesma finalidade. O debate também foi solicitado por algumas entidades do Município.
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O Presidente Rubiano Schmitz disse que, uma vez formalizada a retirada do Projeto o assunto está cessado, caso a formalização não aconteça a Câmara irá organizar a Audiência Pública e ouvir a comunidade. “Vamos dar toda a transparência necessária a este processo. A retirada ou não da matéria é uma competência do Executivo, no entanto, caso isso não se confirme vamos realizar um amplo debate, através de Audiência Pública, e ouvir a população antes da apreciação em plenário”, completou.
Ainda na sessão desta segunda-feira, o tema foi abordado na Tribuna Livre pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, Iria Lezan Ribeiro, e pela professora Jeana Zago.
