A Superintendência do Incra em Santa Catarina realiza, a partir da próxima semana (09/07), mais um mutirão do Programa Ação e Cidadania no estado, que se estende até 21 de julho em Calmon e Matos Costa, no Planalto Norte catarinense.
A iniciativa leva aos assentamentos dez servidores do Incra e dois técnicos das prefeituras municipais para viabilizar a aplicação de créditos, atualizar cadastros, efetuar vistorias para fins de regularização e emitir Contratos de Concessão de Uso, Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), espelhos dos assentados, cartas de anuência, entre outros.
O mutirão passará pelos assentamentos Putinga e Jangada, em Calmon, e São João, São João II, Santa Rita III, Nova Esperança, 13 de Outubro e São Roque, em Matos Costa. No total, quase 500 famílias assentadas poderão ser atendidas e a expectativa é de liberar pelo menos 150 créditos fomento mulher, no valor individual de R$ 5 mil, para investimento na produção.
Documentos
Para sanar pendências nos processos administrativos individuais de assentamento, efetuar defesas de notificações que geraram o bloqueio dos contratos e acessar benefícios, os agricultores devem preparar sua documentação pessoal para apresentação aos servidores.
Além dos serviços oferecidos em Calmon e Matos Costa, a passagem do mutirão no Planalto Norte entregará 33 Contratos de Concessão de Uso (CCU) a famílias do assentamento Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador.
Este é o segundo mutirão do Programa Ação e Cidadania em Santa Catarina. O pioneiro, realizado em 2017 em Abelardo Luz, no oeste do estado, contabilizou cerca de 4,2 mil atendimentos arealizados em favor de 936 famílias assentadas.
