O juiz Gabriel Urbanavicius Marques, lotado na Justiça Federal, em Caçador, foi o único dos 430 magistrados do TRF-4 a optar por não receber auxílio-moradia. A reportagem do Portal Caçador Online entrou em contato e a secretaria da Justiça Federal confirmou que ele abriu mão do benefício, porém o juiz não quis dar entrevista.
Segundo levantamento do portal Poder360, só 10 juízes não recebem o benefício, porém 9 foram impedidos porque são casados com pessoas que já são beneficiadas, o que é barrado pelo CNJ.
O juiz que optou espontaneamente pelo não recebimento foi Gabriel, lotado em Caçador. Ele foi empossado em 2017.
O benefício mensal, de R$ 4.377, foi estendido a todos os magistrados do país por decisão do ministro Luiz Fux em setembro de 2014.
Não é necessário comprovar gastos com moradia para receber o auxílio. Juízes que possuem imóvel na cidade onde atuam também podem receber. Para receber o auxílio, os magistrados tiveram que fazer solicitação formal.
A estimativa é que em todo o país o auxílio-moradia custe R$ 832 milhões aos cofres da União em 2018. Desde 2010, foram gastos mais de R$ 4 bilhões com a rubrica. O levantamento foi feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal em dezembro de 2017.
O TRF-4 afirma que cumpre todas as determinações legais.
