Elson Manoel Pereira, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ministrou, nesta quinta-feira, 27, o Seminário de Políticas Públicas onde se debateu o tema “controle social”. O evento, organizado pelas Pastorais Sociais da Diocese de Caçador, aconteceu no plenário da Câmara Municipal pela manhã e tarde.
O controle social, tema abordado durante o seminário, é um mecanismo de manifestação da cidadania ativa e é exercido por meio da participação popular. Segundo o professor, é uma forma de expressão da democracia, pois trata-se da participação direta do cidadão.
“Este é um tema muito atual, em uma sociedade que vive momentos difíceis, principalmente com relação à democracia. Precisamos que a democracia seja aprimorada, para que ela seja verdadeiramente participativa. Somente capacitando a população e os conselheiros vamos conseguir ter realmente um controle social”, explica Elson, em entrevista.
O bispo Dom Severino Clasen salienta que, atualmente, todo muito manifesta opiniões e conceitos, porém a grande maioria são desconexos. Para o líder da Igreja Católica no município, falta conhecimento da realidade.
“Esse seminário vem exatamente trazer orientação e fundamentação. Faltam conhecimentos, falta atacar as fontes das corrupções, precisamos retomar a conscientização e sermos novamente brasileiros de verdade. Ser brasileiro é ter ética, é querer justiça, é ser cidadão, é buscar a verdade. Nós precisamos ser esclarecidos, para então poder emitir julgamentos”, comentou o bispo.
Sobre as redes sociais
Questionado sobre as redes sociais, o professor Elson diz que se trata de um fenômeno contemporâneo, mas que não se constituiu em uma ferramenta tão importante quanto o diálogo para o controle social.
“Parece-me que as mídias sociais criam um ambiente para as pessoas falarem para si próprias, e não são voltadas para o diálogo. Por mais importantes que sejam essas ferramentas, elas não substituem o debate público”, ressalta.
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O controle social, mecanismo de manifestação da cidadania ativa, é exercido por meio da participação popular soerguendo-se como forma de expressão da democracia direta, pois trata-se da participação direta do cidadão. A função do controle social constitui, atualmente, fundamental exercício de democratização da gestão pública, visando a direcionar as políticas públicas para as necessidades da população, melhorar a gestão dos recursos públicos, atribuindo à população o papel de fiscalizar a boa e regular aplicação dos recursos públicos.
Os conselhos gestores de políticas públicas constituem uma das principais experiências de democracia participativa do Brasil contemporâneo permitindo que os cidadãos se integrem à gestão administrativa e participem da formulação, planejamento e controle das políticas públicas.
Este importante mecanismo, no entanto, requer uma participação consciente e esclarecida. Com o objetivo de qualificar a atuação dos conselheiros nos diversos Conselhos e discutir o papel da sociedade civil no exercício da democratização da gestão pública, o Fórum das Pastorais Sociais promove o 3º Seminário de Políticas Públicas e Controle Social.
O assessor será o professor Elson Manoel Pereira. Ele é pesquisador do CNPq. Atualmente, é professor de Planejamento Urbano do curso de graduação em Geografia da UFSC e professor dos Programas de Pós-Graduação em Geografia da UFSC e do Programa Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da Udesc.
