Dois conselheiros tutelares do município de Calmon sofreram afastamento das suas atividades após uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, publicada na sexta-feira passada, 4. Cleverson Cloreni de Almeida e Sônia Dal Magro são acusados de coagir uma adolescente, vítima de crime hediondo, para alterar o seu depoimento.
De acordo com o Tribunal, os conselheiros ofereceram dinheiro para a adolescente alterar a verdade sobre os fatos. A decisão foi tomada após o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina em desfavor dos conselheiros pela prática do crime de coação no curso do processo. Se condenados, os conselheiros podem pegar uma pena de até 4 anos de reclusão.
Além do afastamento imediato dos conselheiros de sua função, segundo a decisão, estão eles proibidos de manter contato e de se aproximarem da vítima e dos seus familiares, se afastarem da Comarca por mais de 7 dias sem autorização do Juízo e, por fim, de acessar as dependências do Conselho Tutelar de Calmon.
Aos conselheiros tutelares incumbe o dever de proteger e amparar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no regimento interno do conselho. A conduta dos conselheiros, nesse caso, se reveste de intensa gravidade, uma vez que agiram de encontro ao estatuído em lei, tentando favorecer interesses particulares em prejuízo da vítima.
