O Poder Executivo, Legislativo e Judiciário foram temas apresentados aos integrantes do Programa Câmara e Prefeitura Mirim de Caçador. Conceitos, hierarquia e funções foram repassados aos jovens pela assessora jurídica da Câmara Municipal, Juliana Kohl. A palestra foi realizada na tarde dessa quinta-feira (4), no Plenário Joaquim Scolaro e acompanhada pela coordenadora do Programa, Nilse Nascimento.
A democracia foi comentada pela advogada da Câmara de Caçador, Juliana Kohl, que destacou a soberania exercida pelo povo. “A população deve participar ativamente das ações da comunidade, acompanhar o que é feito por aqueles que elegemos, por isso a importância do voto consciente. E para garantir isso, foram criadas leis que estimulam a participação popular, a exemplo da Lei Orçamentária”, ressalta.
As funções dos Três Poderes foram detalhadas por Juliana, que resumiu que o Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo. “O Poder Legislativo é aquele que tem a tarefa de fazer as leis, e também a função administrativa, de sua organização até a elaboração de seu Regimento Interno”, completa.
De acordo com a assessora jurídica da Casa Legislativa, a principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada cidadão. “Seja na promoção da justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.
SAIBA MAIS
Conheça a função do vereador
O vereador é o político que deve estar mais próximo dos cidadãos, entendendo os problemas da cidade e buscando soluções. Cabe a ele ainda a elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade; e propor benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Além da fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.
LIBRAS
Programa prossegue inclusão social
Dando continuidade ao trabalho de inclusão social da Câmara Municipal de Caçador através do Programa Câmara e Prefeitura Mirim, foi realizada mais uma etapa do curso de linguagem de sinais. As informações foram repassadas pela intérprete Jussara Dureck, na tarde dessa quinta-feira (4), no Plenário Joaquim Scolaro.
