Em 29 cidades catarinenses há mais eleitores registrados do que a população da cidade. É o que mostrou a reportagem do RBS Notícias desta segunda-feira (4), que apurou casos de fraude na mudança de domicílio eleitoral que não são registradas pela Justiça Eleitoral. Esta é a primeira reportagem de uma série especial sobre suspeita de fraudes nas transferências eleitorais em Santa Catarina.
O levantamento da RBS TV foi feito pelo cruzamento entre os cadastros dos eleitores no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e os números de moradores, segundo dados do IBGE. As cidades identificadas com maior excedente de votantes estão 21 no Oeste catarinense, quatro no Sul, três na Serra e uma no Norte.
Na zona eleitoral de Caçador os municípios de Calmon e Macieira apresentam números suspeitos e aparecem na reportagem.
Macieira teria 1,815 habitantes e 1,958 eleitores, segundo IBGE e TRE, respectivamente.
Já em Calmon os números são os seguintes: 3,398 habitantes e 3,508 eleitores.
Segundo os dados, Ermo, no Sul catarinense, tem 945 eleitores a mais do que moradores, é a maior diferença das 29 cidades. Em segundo lugar aparece Guatambú, no Oeste, com 514 a mais. Em terceiro, Caxambu do Sul, também no Oeste, com 486. As cidades com maior diferença têm até cinco mil moradores.
Pela lei, a pessoa pode votar onde mora, onde trabalha ou onde mantém vínculos familiares.
Entretanto, lei nenhuma permite que o eleitor use declaração falsa pra transferir o título. Conforme especialistas, é necessário um outro sistema de verificação eleitoral para garantir a lisura das votações.
"A Justiça Eleitoral [deve] tomar uma providência no sentido de fazer uma checagem dos cadastros daquele município onde essa situação está ocorrendo para proceder com o cancelamento dessas transferências irregulares", disse o advogado e professor de direito eleitoral Maurício Prezotto.
A reportagem descobriu casos onde pessoas teriam usado declarações falsas para transferir o título eleitoral em Ermo e Piratuba, no Oeste.
