O Fórum da Comarca de Caçador realizou 20 sessões de julgamento em 2014, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira, 17, pela 4ª Promotoria de Justiça. Somente no segundo semestre foram 13 julgamentos, sendo dois deles relativos a crimes ocorridos ainda em 2014.
Em um dos casos, passaram-se menos de sete meses entre a data do crime e a realização do julgamento, ocorrido na última segunda-feira (15), ocasião em que o réu Devercino Padilha foi condenado ao cumprimento da pena de 10 anos de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 10 dias-multa, pela prática dos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado (pelo motivo torpe e pela emboscada) e de posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida, ocorridos em 17 de maio.
De acordo com o levantamento realizado pelo Ministério Público, os jurados, em 70% dos julgamentos, acolheram integralmente as teses da acusação. Em 25% dos casos levados a julgamento, as teses da Promotoria de Justiça foram parcialmente acolhidas, e somente em 5% dos casos (ou seja, em um dos julgamentos), houve absolvição.
Para o promotor de Justiça Gabriel Ricardo Zanon Meyer, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Caçador, esses números demonstram, por um lado, a prioridade que o Poder Judiciário e o Ministério Público têm dado ao julgamento dos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, seguindo, assim, as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, já que nunca na história da comarca de Caçador foram realizadas tantas sessões do Tribunal do Júri em um mesmo ano.
Por outro lado, afirma o representante do Ministério Público, “as estatísticas revelam que a população de Caçador e região não compactua com atos de violência, e, reconhecendo a importância e a qualidade do trabalho desenvolvido pelas polícias militar e civil e pelo Ministério Público, vem punindo exemplarmente os responsáveis pela prática desses crimes”.
Confira na tabela abaixo todos os julgamentos realizados neste ano:
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Número dos Autos |
Data do julgamento |
Réu(s) |
Crimes |
Crime (s) |
Resultado do julgamento |
Pena |
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1692-14.2007 |
14/02/14 |
Gilberto Dias Rodrigo Mozzato |
- Homicídio qualificado (surpresa) - Porte ilegal de arma de fogo |
Art. 121, §§ 1º e 2º, inciso IV, do CP; Art. 16, parágrafo único, IV, da Lei n. 10.826/03 |
Réu Gilberto Dias condenado; Réu Rodrigo Mozzato absolvido |
13 anos de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 10 dias-multa |
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7059-48.2009 |
14/03/14 |
Adenilson de Oliveira |
Homicídio qualificado (meio cruel e surpresa) |
Art. 121, §§ 1º e 2º, incisos III e IV, do CP |
Condenado |
10 anos de reclusão, em regime fechado |
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3525-91.2012 |
11/04/14 |
Hermínio Fragoso dos Anjos |
Homicídio qualificado (surpresa) |
Art. 121, § 2º, inciso IV, do CP |
Condenado |
12 anos de reclusão, em regime fechado |
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3596-59.2013 |
25/04/14 |
Iran Rodrigues de Souza |
Tentativa de Homicídio qualificado (motivo torpe e surpresa) |
Art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado |
9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado |
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6299-60.2013 |
23/05/14 |
João Martim |
Tentativa de Homicídio qualificado (motivo torpe) |
Art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado |
9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado |
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4938-08.2013 |
13/06/14 |
Leandro Marcílio Dias |
Homicídio qualificado (asfixia) |
Art. 121, § 2º, inciso III, do CP |
Condenado |
18 anos de reclusão, em regime fechado |
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4446-16.2013 |
27/06/14 |
José Moacir de Lima |
Homicídio qualificado (motivo fútil e surpresa) |
Art. 121, § 2º, incisos II e IV, do CP |
Condenado |
16 anos de reclusão, em regime fechado, e pgamento de 10 dias-multa |
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812-17.2010 |
18/07/14 |
Antonio Adair Quaresma |
- Homicídio qualificado (motivo fútil) - Tentativa de Homicídio qualificado (motivo fútil) - Porte ilegal de arma de fogo |
Art. 121, §2º, inciso II, do CP; Art. 121, §2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP; Art. 14 da Lei n. 10.826/03 |
- Absolvido em relação aos crimes de homicídio e tentativa de homicídio - Condenado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo |
2 anos de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa; pena de prisão foi substituída por penas restritivas de direitos |
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3953-78.2009 |
01/08/14 |
Jair Pedro de Moraes |
Tentativa de homicídio |
Art. 121, caput, c/c art. 14, II, do CP |
Desclassificação para crime de lesões corporais |
3 meses de detenção, em regime aberto (foi decretada a prescrição) |
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7495-07.2009 |
15/08/14 |
João Batista dos Santos |
Tentativa de homicídio qualificado (motivo fútil e surpresa) |
Art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado |
9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado |
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2098-35.2007 |
12/09/14 |
Laércio França |
Homicídio qualificado (surpresa) |
Art. 121, § 2º, inciso IV, CP |
Condenado |
12 anos de reclusão, em regime fechado |
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236-53.2012 |
26/09/14 |
Alex Fernandes |
Homicídio qualificado (motivo fútil e asfixia) |
Art. 121, § 2º, incisos II e III, CP |
Condenado |
14 anos de reclusão, em regime fechado |
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5690-82.2010 |
10/10/14 |
Antonio da Silva |
Tentativa de Homicídio qualificado (surpresa) |
Art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado |
4 anos de reclusão, em regime aberto |
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8112-25.2013 |
17/10/14 |
Cesar da Silva |
- Tentativa de Homicídio qualificado (motivo fútil) - Corrupção de menores; - Porte ilegal de arma de fogo |
Art. 121, §2º, inciso II, do CP Art. 121, §2º, inciso II, do CP; Art. 244-B da Lei 8.069/90; Art. 14 da Lei n. 10.826/03 |
- Absolvido em relação aos crimes de tentativa de homicídio e corrupção de menores - Condenado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo |
2 anos de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa; pena de prisão foi substituída por penas restritivas de direito |
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740-88.2014 |
24/10/14 |
Bruno Carvalho de Oliveira |
Homicídio |
Art. 121, caput, do CP |
Condenado |
6 anos de reclusão, em regime semiaberto |
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1763-45.2009 |
31/10/14 |
Sandro Marcelo da Silva |
- Tentativa de homicídio qualificado (para assegurar impunidade de outro crime); - Tentativa de estupro |
Art. 121, § 2º, V, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP; Art. 213 c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado |
12 anos de reclusão, em regime fechado |
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4675-73.2013 |
14/11/14 |
Luis Carlos Cavallet |
Tentativa de homicídio qualificado (motivo fútil) |
Art. 121, §2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP |
Condenado pelo crime de tentativa de homicídio simples |
4 anos de reclusão, em regime aberto |
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3756-75.1999 |
28/11/14 |
Milto de Macedo |
Duas tentativas de homicídio qualificado (motivo fútil e surpresa) |
Art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP (por duas vezes) |
Condenado |
14 anos de reclusão, em regime fechado |
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7650-68.2013 |
05/12/14 |
Fabio Domingos Thibes |
Tentativa de homicídio; Tentativa de incêndio em casa habitada |
Art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, do CP; Art. 250, §1º, inciso II, alínea “a”, do CP |
Absolvido |
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3041-08.2014 |
12/12/14 |
Devercino Padilha |
Tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e emboscada); Porte ilegal de arma de fogo |
Art. 121, §2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP; Art. 16, parágrafo único, inciso IV, do CP |
Condenado |
10 anos de reclusão, em regime fechado |
