O Ministério Público Federal em Caçador instaurou inquérito civil público a fim de averiguar e promover o acesso à escola para crianças e adolescentes que vivem em assentamentos e acampamentos de reforma agrária da região. Nesse contexto, foram realizadas entre junho e setembro cinco audiências públicas com o objetivo de conhecer e debater, diretamente junto às comunidades, problemas e sugestões na educação de seus moradores.
Os assentamentos visitados na série de audiências promovidas pelo MPF foram Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador (06/06); São Roque I, em Matos Costa (13/06); Perdiz Grande, em Timbó Grande (29/08); São Roque II, em Major Vieira (29/08); e Índio Galdino, em Frei Rogério e Curitibanos (05/09).
O principal problema levantado foi a condição precária das estradas rurais. Em dias de chuva, os ônibus escolares muitas vezes não conseguem buscar os alunos, o que compromete a frequência nas aulas ou obriga que o trajeto seja cumprido a pé.
Discutiu-se também a necessidade de haver ou não escolas próprias dentro dos assentamentos. Enquanto dois deles já as possuem e defendem o modelo, os outros preferem mandar suas crianças e adolescentes para a rede pública de ensino. Outro tópico debatido foi a oferta de merenda escolar, e, nesse ponto, as comunidades concordaram sobre a regularidade no fornecimento e a boa qualidade da comida.
Apenas uma reclamou, no que se verificou ser problema específico de má gestão no município - o MPF cobrou a regularização imediata do serviço.
Para o procurador da República Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, as audiências públicas buscaram "romper com o distanciamento que costuma ocorrer entre órgãos públicos e as pessoas mais simples e com menos instrução". Ressaltou também a importância delas em demonstrar aos assentados "que o Ministério Público Federal está presente e pode ser a qualquer hora procurado".
As comunidades participaram efetivamente das discussões, e todas contaram com a presença das respectivas autoridades municipais de educação; em Frei Rogério, município de 2.301 habitantes, compareceu o prefeito Osny Batista Alberton. Apesar dos convites, não houve participação de servidores do Incra.
