A demora na conclusão de obras que deveriam ser realizadas pelo Programa Municipal Asfalto para Todos foi explicada durante Palavra Livre na sessão dessa segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Caçador. Detalhes do sistema caução promovido pela prefeitura foram apresentados por Carlos Pegoraro, responsável pelo Fundo de Pavimentação Municipal, no Plenário Osvaldo José Gomez.
Pegoraro também comentou os procedimentos a serem feitos pela comunidade para ingressar no programa. "É necessário coletar as assinaturas dos interessados para que então o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Caçador (IPPUC) faça a medição das vias e que a coordenação do programa faça a simulação de valores para cada terreno", detalha.
As condições para o início das obras; antes de seis parcelas e 70% para dar início às obras foram alteradas. “Agora são necessárias 15 parcelas e o mínimo de 50% do valor do custo da obra. Pegoraro explicou que todo projeto novo requer uma série de adaptações.
“Após a indicação da Câmara ou protocolo na prefeitura, conferimos o abaixo assinado se existe os dois terços de moradores daquela rua para que seja possível aderir ao programa.
Cumprindo essas etapas, encaminha-se ao setor para verificar questões técnicas, para fazer um processo correto. Na sequência é encaminhado ao IPPUC, para desenho e cálculos da obra; além da realização de reuniões com os moradores para entregar as simulações de valores e verificar se a quantidade mínima continuam no programa. Além da confecção de mapas, encaminhamento aos moradores, entre outras etapas da obra”, detalha o procedimento.
O responsável pelo programa falou que a adesão por parte dos contribuintes foi enorme. “No começo foi tudo certo, mas o volume foi crescendo e a demanda acumulou, no entanto até começo de julho, todos os boletos serão distribuídos para realização das obras para que a prefeitura e os vereadores não sejam desacreditados”, garantiu Pegoraro.
O presidente da Câmara de Caçador, Wilson Binotto, agradeceu a participação do servidor municipal. "Sabemos do seu trabalho nessa difícil missão; e colocamos essa Casa à disposição", afirmou.
O vereador Alencar Mendes ressaltou que o "Asfalto para Todos" tinha uma proposta viável e chamou a atenção desde que foi lançado. "Até mesmo a indicação do vereador se torna desnecessária, pois o abaixo assinado facilita a concessão das obras; acho valioso esse trabalho. No entanto, algumas dificuldades operacionais me preocupam; situação que deve ser regularizada para que não aconteça mais. Além disso, a minha preocupação se dá com a criação de expectativas, e em saber qual a capacidade de operacionalizar isso", questiona.
"Você fez desse programa o teu livro de cabeceira, sei da sua competência, e acredito muito nesse programa. Acredito que essa morosidade não depende de você, nem do Executivo; e com esse depoimento vamos dar uma explicação à comunidade", elogia a vereadora Glaci Pereira.
Contrária ao sistema do projeto, a vereadora Cleony Figur revela sua preocupação referente se a demanda será atendida e quando. Moacir D´Agostini também fez questionamento referente a execução dos serviços anunciados. "Acredito que a questão de prazos deve ser esclarecida à população", completa.
O vereador Valmor de Paula citou exemplos de problemas, e exigiu um programa responsável. “Pois existe o ônus e o bônus; e quem é Governo tem a obrigação de atender a comunidade", argumenta.
O vereador Caros Evandro Luz justificou sua contrariedade ao programa. "Não tenho fé na realização dessas obras; temos 750 ruas e 80 anos de emancipação e ainda restam 236 sem qualquer cobertura. Não é falta de vontade desse ou daquele administrador; há muitas barreiras a serem vencidas, mas à medida que nos propomos fazer reuniões com os moradores, geramos expectativas. Acabam vendendo uma fantasia às pessoas, porque todos sem exceção se cadastram por ter interesse em ver a obra feita", argumenta.
"Entendo que o projeto é bom, mas sem dúvida causou desgaste pela demora na emissão desses documentos; e hoje é difícil explicar aos vizinhos que o boleto não foi gerado, ainda mais na era da informatização. O grande entrave está nisso, lamentamos essa situação; e acho que o Poder Público deve se impor já que a prefeitura também está deixando de arrecadar. Essa expectativa criou um transtorno para todos nós", desabafa o vereador Flávio Henrique dos Santos.
