A Câmara de Vereadores de Caçador aprovou, em primeira votação, projeto de lei que autoriza repasse de recurso ao Hospital Maicé, através de convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal e a unidade de saúde. O aporte é de R$ 180 mil mensais (próximos cinco meses), com possibilidade de prorrogação em 2014.
Depois de dar entrada na Casa Legislativa na segunda-feira, a matéria foi analisada em forma de urgência na tarde desta terça-feira, 3, pelas comissões técnicas. Alguns ajustes foram necessários para que o projeto fosse votado durante a sessão, que contou com a presença de integrantes do Conselho Consultivo e diretoria do Hospital Maicé.
O presidente do Legislativo, Carlos Evandro Luz, destacou a agilidade e o empenho dos vereadores para viabilizar a votação do projeto.
“Todos os vereadores, independente de partido, fizeram um esforço corrigindo alguns detalhes da matéria e conseguindo assegurar a votação desse projeto na sessão, para que possamos repassar esses valores através do Executivo no mais breve espaço de tempo”, explica Luz, considerando que a tramitação do projeto normalmente levaria 30 dias para ser apreciado.
O presidente da Associação Empresarial de Caçador (ACIC) e integrante do Conselho Consultivo do Maicé, Henrique Basso, destacou a importância do recurso para a manutenção dos serviços oferecidos pelo hospital.
“Agradecemos a rapidez com o que o Legislativo atendeu ao pleito, pois esse recurso é urgente para cumprirmos alguns prazos de projetos precisam ser trabalhados rapidamente. Defendemos a ideia de um hospital para todos e para isso a comunidade em geral precisa estar engajada nessa causa”, comenta.
Todos os vereadores se manifestaram parabenizando a atuação do Conselho Consultivo do Hospital Maicé.
Presidente do Conselho cita avanços
Por fim, o presidente Leonir Tesser usou a tribuna para explicar o trabalho que vem sendo feito há cerca de dois meses pelo Conselho. “Tenho acompanhado de perto o andamento do Hospital Maicé e infelizmente a situação ainda é delicada. A dívida passa de R$ 650 mil (250 mil com médicos e o restante com fornecedores) e outros problemas surgem diariamente como a necessidade de novos aparelhos. Mas já evoluímos muito na articulação de projetos, contando com apoio de todas as esferas políticas”, disse.
Porém, os principais recursos ainda não foram liberados pelos governos Estadual e Federal. “São questões legais que precisam ser finalizadas, e por isso o hospital ainda continua deficitário. Temos que agradecer aos vereadores e à Prefeitura, porque esse convênio de R$ 180 mil será o primeiro recurso que vamos contar de fato”, disse.
O presidente do Conselho esclareceu que uma primeira ação já foi realizada pelo hospital para garantir verbas futuras. “Conseguimos ampliar a estrutura para 10 leitos de UTI e credenciar o hospital na Rede de Apoio à Saúde, e isso nos garante um repasse de R$ 200 mil mensal pelo Ministério da Saúde. Só falta um detalhe final para que esse valor seja depositado, retroativo a maio, e aí já teremos uma situação mais tranquila”, explica.
Tesser garante que até o final de 2014 o hospital Maicé terá 20 leitos de UTI e 10 salas cirúrgicas equipadas. Neste caso o repasse mensal da União aumentaria de 200 para 300 mil mensal, além de mais R$ 1 milhão para reforma geral do Pronto Socorro. Para isso, a unidade deve contar com recurso de 1,6 milhão do Governo do Estado.
“Nesta sexta-feira a secretária estadual de Saúde estará em Caçador para assinar a liberação dessa verba que vai nos ajudar muito. Com certeza só vamos descansar quando o hospital estiver numa situação melhor. O Conselho quer fazer uma mobilização comunitária de maneira igual ou maior da época em que o Maicé foi construído”, finalizou.
Contra partida do hospital
O convênio de cooperação entre Município e Hospital Maicé prevê a gestão associada nos serviços ambulatoriais, de urgência e emergência, prestados junto ao Pronto Atendimento do Jonas Ramos, compreendendo os serviços de manutenção de plantão das especialidades, em regime de sobreaviso, serviços de raios-X e serviços laboratoriais.
Compete ao Município, proceder, por intermédio da equipe da Secretaria Municipal de Saúde, o acompanhamento do atendimento realizado pela unidade hospitalar.
Também consta no projeto, o dever de o Hospital Maicé prestar suporte de sobreaviso nas especialidades: pediatria, bucomaxilo, ortopedia, traumatologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, radiologia, cirurgia geral, angiologia, cirurgia vascular e clínica médica.
