3 de outubro de 2026
Fechado

MP entra com processo de interdição do Estádio Municipal

"Depois de 30 dias do TAC, adequações não foram realizadas", diz promotor

Por Caçador Online

O Ministério Público de Santa Catarina entrou com um processo de interdição do Estádio Municipal Carlos Alberto da Costa Neves. Segundo o promotor responsável, Diego Rodrigo Pinheiro, antes do início do Campeonato Catarinense da Divisão Especial foram solicitadas algumas melhorias no local.

Para não atrapalhar o campeonato, o MP estipulou um termo de ajuste de conduta, dando 30 dias para que o estádio estivesse dentro dos padrões exigido, porém nada foi feito. O prazo encerrou no último dia 27 de junho.

O promotor comenta que antes do início dos jogos, em maio, várias vistorias foram realizadas pelos bombeiros, engenheiros, fiscais da Vigilância Sanitária e policiais militares, com a finalidade de averiguar a possibilidade de funcionamento do espaço durante a competição.

Com base no laudo emitido por esses órgãos, o promotor de justiça firmou um compromisso de ajuste de conduta com o presidente do Caçador Atlético Clube, Denílson Araújo, e com representante da Prefeitura Municipal, estipulando o prazo máximo de 30 dias para deixar o estádio de acordo com o exigido.

Ainda de acordo com Pinheiro, chegando próximo da data final a Promotoria reuniu as partes envolvidas alertando para a conclusão das obras. No entanto, na última vistoria feita pela Polícia Militar no dia 2 de julho, as condições estruturais do estádio foram reprovadas.

Para que o Estádio Municipal seja liberado, o Ministério Público exige que seja regularizada a venda de bebidas e alimentos por vendedores ambulantes com laudos do órgão fiscalizador, a Vigilância Sanitária. Exige também que seja iniciada a construção da rampa de acesso aos banheiros do estádio, assim como execução das obras conforme o laudo de vistoria da Polícia Militar e isolamento da casa do zelador com muro ou cerca de altura superior a seis metros.

Entre outras exigências estão: instalação de alambrado metálico paralelo ao existente na divisão das torcidas  e alteração da malha dos alambrados que separam setores, torcida e campo.

O próximo jogo do Caçador Atlético Clube pelo Campeonato Catarinense da Divisão Especial está marcado para o dia 21 de julho, contra o Tubarão.

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