O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) publicou nesta terça-feira (7) o primeiro edital de licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a construção do bloco 2 do Câmpus Caçador. Esta é a primeira obra licitada por meio da modalidade RDC por uma instituição de ensino federais do país.
O edital de licitação para esta obra já havia sido publicado no ano passado, na modalidade concorrência, mas foi cancelado por suspeita de combinação de preços entre as empresas participantes. O bloco 2 do Câmpus Caçador terá cerca de 3,6 mil m² de área construída e contará com quatro pavimentos (térreo, 1º, 2º e 3º andares). O bloco terá nove laboratórios para aulas práticas (extrusão, usinagem, injeção, química, física, plástico, costura, modelagem e bordado), dois laboratórios de informática e doze salas de aula, além de sala de videoconferência e cantina. Com a construção do novo bloco, também será implantado um sistema de captação da água da chuva, que será utilizada nos vasos sanitários.
Para o diretor-geral do Câmpus Caçador, Albertinho Della Giustina, a construção do novo bloco é a realização de um sonho. “Com o aumento da nossa estrutura, poderemos ofertar novos cursos técnicos e iniciar a oferta de cursos de graduação. Além disso, a construção do novo bloco irá facilitar muito o andamento das aulas e melhorar ainda nossa qualidade de ensino”, comemora. Após a conclusão da obra, o câmpus terá capacidade de atender até 1.200 alunos.
Nova modalidade
Segundo o diretor de Administração do IFSC e presidente da Comissão de Licitações, Érico de Avila Madruga, a modalidade RDC tem vários benefícios, entre eles a diminuição do prazo de publicação, a inversão de fases (proposta e habilitação) e a fase recursal única. “Além disso, a inclusão de fase de lances, que antes era restrita ao pregão e proibida para obras, permite uma redução significativa dos valores propostos pelas empresas”, explica. Segundo o diretor, o RDC agiliza o processo em, no mínimo, 30 dias em relação à modalidade tradicional.
Como participar
Para as empresas interessadas em participar do processo, o edital está disponível no site www.ifsc.edu.br e também no site www.comprasnet.gov.br. A abertura dos envelopes está agendada para o dia 29 de maio, às 9h, no auditório da Reitoria. As empresas devem protocolar suas propostas até às 8h30 do mesmo dia. O prazo para execução da obra é de 360 dias, a partir da data de contratação.
Saiba mais sobre o RDC
O Regime Diferenciado de Contratações foi instituído pela Lei nº 12.462 e inicialmente era voltado apenas para as obras da Copa do Mundo, dos Jogos Olímpicos e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No ano passado, por meio da Lei nº 12.722, o Governo Federal estendeu o uso do RDC para as licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia do sistema público de ensino e de saúde.
A modalidade visa ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre as empresas licitantes. Além disso, promove a troca de experiências e tecnologia e incentiva a inovação tecnológica. Para mais informações sobre o Regime Diferenciado de Contratações, acesse o site do Ministério do Planejamento.
