A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) realiza nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), o “2° Ciclo de Atualização e Padronização de Procedimentos da FATMA e da Polícia Ambiental”. O evento realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Caçador, contou com a presença do presidente da FATMA, Gean Loureiro, com todos os gerentes regionais da fundação e comandantes regionais da Polícia Militar Ambiental.
O encontro serviu para repassar as novas adequações, uma vez, que a Fatma está mudando o método para aplicação de infrações ambientais em Santa Catarina. A alteração partiu do novo presidente da Fundação, Gean, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental devido ao represamento de valoração de mais de 1,6 mil multas.
De acordo com Gean, nesse novo rito o fiscal vai até o local da infração e já defini o valor através de uma tabela padrão. Em seguida, uma comissão formada por técnicos da própria instituição irá endossar em um prazo de uma semana. “Estamos tirando a burocracia sem deixar de lado a impessoalidade e segurança jurídica” disse o presidente. O novo rito também valerá para as fiscalizações da Polícia Militar Ambiental.
No antigo método, iniciado em 2010, o fiscal aplicava o auto de infração e o valor da multa era decidido por uma comissão formada por técnicos da Fatma, Polícia Militar Ambiental e Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). No entanto, este grupo nunca conseguiu se reunir, levando à paralisação dessas infrações.
O presidente da Fatma, Gean Loureiro, já determinou a iniciação de um mutirão que deverá valorar todas as multas represadas. A expectativa é que até o início do segundo semestre estejam em dia. “Nenhum auto de infração deixará de ser cobrado, não haverá impunidade”, garantiu Gean.
No evento desta quinta-feira também estiveram presentes O comandante geral da Polícia Militar, Coronel Nazareno Marcineiro, comandante da Polícia Militar Ambiental Coronel Leibnitz Martinez Hipólito , o secretário de Desenvolvimento Regional em exercício Francisco Stefanes, o reitor da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp), Adélcio dos Santos Ep representante do executivo municipal Mario Cachinski.
