O salão de Júri do Fórum de Caçador ficou praticamente lotado na noite desta quarta-feira, 30, em Audiência Pública que promoveu debate sobre poluição sonora, perturbação do trabalho e sossego alheio, perturbação à tranquilidade, emissão sonora, limites e possibilidades. Mais de 80 pessoas se fizeram presentes no evento.
A iniciativa da Audiência Pública foi do promotor Glauco José Riffel, que atua na área do Meio Ambiente. Além do representante do Ministério Público, participaram da mesa de trabalho da reunião o comandante da Polícia Militar, Yukio Yamaguchi, o delegado da Comarca, Fabiano Locatelli, o chefe de gabinete da Prefeitura, Mário Cachinski, o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Evandro Luz, o comandante da Polícia Ambiental, Marcos Spizaki, o presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Luiz Gustavo Pavelski, e o diretor da Dittesc, Allex Atolini.
A audiência iniciou com uma explanação do promotor Glauco sobre o programa “Silêncio Padrão”, que já foi implantado pelo Ministério Público em vários municípios catarinenses. “O objetivo é promover uma atuação conjunta dos órgãos de proteção ao meio ambiente em combate à poluição sonora, cada um com a sua competência, mas atuando em conjunto para resolver esse problema”, explicou.
Na avaliação do promotor, a audiência foi positiva. “Foi um encontro muito proveitoso pela presença das pessoas e pelas manifestações. A ideia é chamar a atenção para esse problema que é notório e parece ter chegado a um limite em Caçador, e que muitas vezes vai ficando de lado. Percebemos essa demanda por parte da população e também esse interesse dos órgãos em fiscalizar. Por isso demos início hoje a esse programa”, resumiu Glauco.
O vereador Carlos Evandro Luz, presidente da Câmara Municipal, parabenizou a iniciativa do Ministério Público em realizar a audiência pública e garantiu maior atenção ao problema em questão. “A poluição sonora e perturbação é tratada com menor rigor do que o necessário. Mas a presença de todos aqui mostra o comprometimento para atuar de forma mais efetiva, priorizando a fiscalização nessa área”, disse.
O comandante da Polícia Militar de Caçador, tenente coronel Yukio Yamaguchi, garantiu que a fiscalização será intensificada. “Temos duas situações: a poluição sonora em que estamos aferindo o decibelímetro de acordo com o INMETRO para realizar as medições, e a questão de perturbação que é um pouco mais complexa. Ressalto nesse segundo caso a importância das pessoas incomodadas fazerem denúncias identificadas, assim fica mais fácil a Polícia e o Poder Judiciário efetivar realmente uma punição”, argumenta Yamaguchi.
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