O município de Caçador no ano de 2011 foi destaque em muitos jornais da região pelos desastres ambientais. O suporte às centenas de famílias caçadorenses afetadas - nesse período - foi possível graças à solidariedade da população e ao empenho da Defesa Civil Municipal. Inserida no compromisso político e institucional da Administração Municipal intensificou ações de prevenção e monitoramento de desastres naturais na região.
Logo em janeiro houve uma enxurrada com grandes estragos; e, 28 de março outro vendaval atingiu a cidade que em 8 de setembro também causou prejuízo com a enchente. Responsável pelo atendimento às situações de emergência e de calamidade pública, a Defesa Civil trabalhou em parceria com o Município e mobilizou toda a sociedade. Após implantação do Plano de Contingência, para organizar os trabalhos de socorro às vítimas das cheias; foi criado o Fundo da Defesa Civil.
Constam ainda na relação de 2011 trabalhos de mais de 270 vistorias em residências, escolas entre outras áreas do Município, ocasionando a transferências de muitas famílias situadas em áreas de riscos. O Município também organizou a tradicional Campanha do Agasalho; e a educação ambiental através do Projeto Defesa Civil nas Escolas capacitou mais de 200 professores. O repasse de informações também foi possível através de seminários e promoção de cursos tal como o destinado ao operador de Radioamador.
Conforme relatório organizado pelo diretor da Coordenadoria da Defesa Civil de Caçador, Sérgio Eloi Bisotto, 1.130 pessoas foram afetadas - direta ou indiretamente - pela enchente de setembro, totalizando 156 casas atingidas. Dentre os locais mais comprometidos estão o bairro Berger, Vila Kurtz, Vila Paraíso e Loteamento Tarumã.
Para atender a comunidade, cerca de 250 pessoas estiveram envolvidas nos trabalhos de socorro, levantamento, cadastro, triagem de alimentos e roupas, e distribuição. Também foram coletadas mais de 2 toneladas de donativos no Município. E, após mobilizar diversas entidades locais para atender as vítimas da enchente em Caçador, a Defesa Civil Municipal colaborou com a cidade de Rio do Sul.
Aprovada solicitação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para prorrogar situação de emergência de Caçador. O documento, assinado pelo prefeito de Caçador, Imar Rocha, garantiu a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às vítimas da enchente ocorrida em 8 de setembro de 2011. O Decreto nº 4.976 deverá beneficiar mais de 250 pessoas com repasse do Governo Federal através da Caixa Econômica Federal.
A decisão por ampliar o prazo do Decreto considera a continuidade dos efeitos da enchente que atingiu parte do Município, resultando em danos e prejuízos. A recomendação está fundamentada na Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec). Através dessa autorização, cada trabalhador - com direito a receber o FGTS - e que foi atingido pela enchente receberá o recurso.
Segundo relatório apresentado pelo responsável da Defesa Civil de Caçador, Sérgio Eloi Bisotto, foram feitas mais de 270 vistorias em 2011. Todo o trabalho foi efetuado pela Defesa Civil em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc). “Foram efetuadas averiguação em residências, verificação de risco em escolas, de árvores próximas às casas entre outras”, enumera.
Segundo Bisotto a parceria também resultou no cumprimento legal e auxílio de muitas famílias, transferidas de áreas de riscos, maioria em áreas verdes. “Em contrapartida foram construídas três residências para famílias vulneráveis, sem condições de encontrar outro local. Todo esse trabalho foi possível graças à parceria com outras entidades”, explica.
Também no ano de 2011 a Defesa Civil implantou no Município o Plano de Contingência, que contribuiu para o resgate de pessoas atingidas pela enchente em setembro desse ano. “A meta é realizar – no mínimo – um treinamento por ano com todas as equipes, para que quando houver necessidade não haja contratempo”, acrescenta.
Os membros dos Conselhos Técnicos e Comunitários foram nomeados oficialmente através de decreto assinado pelo prefeito de Caçador, Imar Rocha. Em seguida, representantes de cada entidade local receberam orientações da Defesa Civil sobre Plano de Contingência.
No mês de novembro a Defesa Civil de Caçador foi contemplada com a doação de uma Toyota em Florianópolis a ser usada nas atividades do Município. A Cidasc também forneceu – em seção de uso – a estação de rádios VHF, já que está alterando seu sistema de comunicação. A expectativa é adotar esse sistema profissional no final de fevereiro de 2012.
O Ibama também reforçou sua parceria com a Defesa Civil de Caçador, efetuando a doação de madeira junto a Polícia Ambiental. O produto doado foi proveniente de apreensões realizadas na semana passada, após operação na região de Santa Cecília e Tangará. As toras estavam em um caminhão, totalizando 12 metros cúbicos de madeira da espécie Canela, sem autorização e a documentação legal.
Projetos
Ainda conforme Bisotto, a Defesa Civil também recebeu do Ministério da Integração Nacional - no final de novembro - o valor de R$ 50 mil de verba para custeio de alguns produtos de primeira necessidade. “O valor será usado no trabalho de continuidade de limpeza dos córregos das casas atingidas pela enchente de setembro de 2011”, completa.
“Nós recebemos ainda nesse ano dois veículos da Receita Federal de Foz do Iguaçu ainda em processo de liberação; e uma Toyota fornecida em seção de uso pela Fatma”, enumera. Ele informa que na segunda quinzena de dezembro a Defesa Civil vai iniciar a construção de sete residências destinadas às famílias que residiam em áreas de risco. Além disso, o setor aguarda decisão judicial referente repasse de um caminhão apreendido, para ser utilizado pela equipe da Defesa.
Cartão da Defesa Civil
Até final de dezembro desse ano deverá ser implantado o Cartão da Defesa Civil em todo o território brasileiro, com intuito de agilizar o processo de atendimento às vítimas de eventos adversos. “Através desse instrumento o Município - através da Defesa Civil - terá creditado nesse cartão o valor pré-definido e como poderá ser utilizado o recurso”, explica Bisotto. Através do novo dispositivo o Ministério Público e o Tribunal de Contas poderão acompanhar - em tempo real - o uso do dinheiro e também como está sendo usado.
Cáritas Alemanha e Defesa Civil
A partir de 2012 será feito um trabalho educativo com famílias de Caçador através do projeto da Cáritas da Alemanha. As atividades serão executadas pela Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina e Cáritas Diocesana de Caçador, em parceria com a Cáritas do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Caçador através da Defesa Civil. A meta é repassar as orientações preventivas para aproximadamente 60 famílias em Caçador com verba de R$ 50 mil destinada ao Município.
Treinamentos
A Defesa Civil de Caçador também investiu seus esforços em treinamentos para melhor atender ao Município. A equipe participou do 1º Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres, junto a vários países. “Representantes do Banco Mundial, ONU, Nações Unidas, Alemanha, Holanda, Holanda, México, Noruega, Itália, entre outros participaram”, enumera Bisotto. A equipe da Defesa Civil também participou de Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados Federais e Senado, em Florianópolis.
Projeto capacita mais de 200
O Projeto Defesa Civil na Escola - com a criação do Projeto Piloto Agente da Defesa Civil Mirim, nas escolas municipais – foi realizado em Caçador. Cerca de 200 professores da rede pública e particular participaram da capacitação realizada na sede do Poder Legislativo. A iniciativa da Prefeitura de Caçador através da Defesa Civil tem intuito de abordar a prevenção, direto na comunidade, envolvendo num primeiro momento alunos – representantes de classe – das 5ª, 6ª e 7ª séries.
Parceria
Uma ponte interditada pela Defesa Civil de Caçador, na divisa entre os municípios de Caçador e Macieira foi reconstruída, numa parceria entre as duas prefeituras envolvidas. A ponte faz a ligação entre as comunidades de Tamanduá em Caçador e São Domingos de Macieira. Pelo acordo firmado, a administração caçadorense forneceu todo o material em madeira, ficando a construção por parte da equipe de Macieira.
Radioamador
Parceria entre Defesa Civil Municipal e Clube de Radioamador visou adequar o uso do sistema de comunicação via rádio, conforme as exigências da Anatel. Para isso foram aplicadas provas para obtenção do Certificado de Operador de Estações de Radioamador em. Os testes foram aplicados por técnicos da Anatel, na sede dos Bombeiros de Caçador, referentes à capacitação do Código Morse e às demais categorias (A, B e C).
