O prefeito de Caçador e presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Saulo Sperotto, esteve nesta quarta-feira (5) com o secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, para debater assuntos voltados a toda Santa Catarina e também interesses caçadorenses.
Sperotto falou com Tebaldi sobre a municipalização gradual do ensino fundamental. A meta é implantar em Caçador um projeto piloto para assumir o ensino fundamental da rede pública estadual.
Para tanto, a Secretaria de Estado da Educação vai fazer um estudo que envolve as nove unidades escolares estaduais, alunos, professores e estrutura física. Os estudos contemplarão, também, a elaboração de um projeto de lei que garanta os direitos dos educadores.
Transporte escolar em SC
Ainda esta semana o secretário Marco Tebaldi deve apresentar ao governador Raimundo Colombo uma proposta para melhorar o transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual.
O assunto foi tratado durante reunião, que teve além de Sperotto, a presença do diretor executivo da Fecam, Celso Vedana, a diretora de Apoio ao Estudante da SED, Rogéria Diegoli e o o coordenador do Programa de Transporte Escolar na SED, Ademir Amaral Ribeiro.
Tebaldi garantiu que todos os valores per capita do transporte escolar serão corrigidos, após a apreciação do governador do Estado.
O montante de recursos (ainda em estudo) será distribuído entre as 36
Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), responsáveis em repassar
nove parcelas, os valores respectivos a cada Prefeitura Municipal.
"Nenhum outro Estado investe mais no Programa do que Santa Catarina que,
diferente dos demais, atende alunos das zonas rural e urbana", destacou a
diretora Rogéria.
Saiba mais
O coordenador do Programa de Transporte Escolar, Ademir Amaral Ribeiro, explica como funcionava e como funciona o programa em Santa Catarina.
De 1998 a 2009, todos os municípios foram tratados igualmente, recebendo
os mesmos valores per capita.
"A partir de 2010, fazendo-se justiça, foi criado o índice denominado DEAT (Densidade de Aluno Transportado), o número de alunos divididos pela área do município", esclarece.
Com isso, foram criados quatro grupos de acordo com o DEAT. Quanto maior a área e menor o índice, maior o recurso a receber.
