A partir do próximo desta segunda-feira, 19, os municípios, com até 10 mil habitantes, pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Regional de Caçador conhecerão os diagnósticos de saneamento básico, através de audiências públicas.
No cronograma, os calmonenses terão a oportunidade de conhecer o Plano nesta segunda-feira, às 18h30, no Centro de Eventos Governador Leonel de Moura Brizola. Já Matos Costa discute no dia 20, às 19h, no Centro de Inclusão Digital e Timbó Grande, no dia 22, às 18h30, na Câmara de Vereadores.
Os estudos para desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico iniciaram em dezembro de 2009 com recursos do governo estadual. Os planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento de água, sistema de esgoto, drenagem urbana e destino de resíduos, melhorando, assim, a qualidade de vida da população.
O secretário da SDS, Paulo Cesar da Costa, destaca a importância das audiências públicas com a participação da sociedade. “Nesta fase, levaremos o diagnóstico até a sociedade, promovendo uma discussão para aprovação e fechamento desta etapa para, a partir daí, desenvolver o prognóstico”, explica.
Planos Municipais
Legalmente, até dezembro de 2010, os planos municipais de saneamento deverão estar concluídos, fato que propiciará o acesso aos recursos e financiamentos junto ao governo federal. Com isso, os municípios colocarão os planos em prática, para aprimorar sistemas de água e esgoto, drenagem urbana e dar destino correto a resíduos.
Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. Na região Sul do Estado, a elaboração dos planos iniciou em 2009.
Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
