O Ministério do Trabalho organizou uma operação de combate ao trabalho escravo na região e após investigações caracterizou trabalho análogo ao escravo (situação degradante) em uma fazenda no município de Calmon. O fato ocorreu na quinta-feira passada, dia 17, em uma extração de erva-mate, atividade muito comum nesta região e nesta época do ano.
A coordenadora do Grupo Especial Móvel do Ministério do Trabalho, Luize Surkamp Neves, relatou que foram encontradas 12 pessoas nas condições de trabalho escravo dos quais quatro são adolescentes com idade entre 16 e 18 anos. Neste caso, existe um agravante no Código Penal Brasileiro quando trata-se de adolescentes.
Luize comenta que o Ministério do Trabalho possui um serviço de inteligência que sempre está averiguando as situações nas lavouras ou extrações da região, e depois a equipe se dirige até as fazendas.
“Quando se caracteriza este tipo de trabalho degradante, o trabalhador precisa sair do local, pois não pode permanecer naquela condição, o Estado não permite. Todos os trabalhadores tiveram suas carteiras profissionais anotadas e seus diretos garantidos. O Ministério do Trabalho fixou uma multa também ao proprietário das terras por dano moral individual, que cada um deles recebeu”, revela a coordenadora.
Luize acha importante esclarecer, que a maior parte das operações do Ministério do Trabalho que caracterizam trabalho análogo ao escravo, se referem a condições degradantes de trabalho, que significa submeter o trabalhador as condições de um animal.
“São negados diretos básicos. No caso específico desta fazenda, o alojamento era impróprio para pessoas morarem, com aproximadamente 30 metros quadrados e 12 pessoas dormindo. Não havia camas, os colchões eram pedaços de espuma, comida misturada com colchão, alojamento misturado com cozinha e gás, completa falta de higiene, enfim condições de submissão que não se permitem mais hoje a um ser humano”, explica.
A coordenadora do Grupo comentou que não havia registro em carteira e os trabalhadores estavam precisando comprar seu material de proteção, já que a empresa não fornecia. Além disso, era permitido que eles almoçassem em qualquer lugar, fazendo fogo no chão para aquecer a marmita.
“Esse conjunto de negações ao que é direto do trabalhador, se considera trabalho análogo ao escravo pela condição degradante e é o que geralmente encontramos, principalmente nas áreas de extração de erva-mate e infelizmente os números são elevados no Sul do Brasil”, enfatiza.
Trabalho em conjunto
Luize salienta que o Grupo Especial de Fiscalização Móvel é coordenado pelo Ministério do Trabalho, mas outras instituições também participam destas operações, entre elas a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e demais instituições que venham a ser convidadas durante o andamento das operações.
