A Prefeitura de Calmon realiza, nesta quinta-feira, 11, o Levantamento Comunitário para o Plano Diretor com duas reuniões, uma urbana e outra rural, com um grupo técnico de trabalho, para levantar as informações complementares. O objetivo é identificar a convergência de opiniões que subsidiarão a formatação do cenário mais provável para atender as necessidades habitacionais do município.
A primeira reunião acontece na central do Assentamento, no Centro Comunitário e, às 19h no Centro de Eventos Leonel de Moura Brizola. O prefeito Alcides Bof considera de fundamental importância o Plano Diretor, além do Plano Municipal de Habitação. “Vamos discutir com a população o que poderá ser feito no município, na cidade e nas comunidades do interior. Convido a todos que participem e discutam o que for melhor para Calmon”, salienta.
O Plano Diretor
Uma equipe da Prefeitura, em conjunto com representantes da sociedade, conduz os Planos Diretor e Habitacional por meio de processos democráticos e participativos. Para eles se tornem realidade e instrumentos eficazes de gestão da política urbana e política habitacional, é preciso que sejam pactuados por todos os segmentos da sociedade e respaldado por uma ampla discussão no município.
Todo o processo deve ser acompanhado pela sociedade civil: leitura da realidade municipal, levantamento das potencialidades e conflitos, elaboração de propostas, pactuação de soluções, aprovação na câmara de Vereadores, implementação e revisão.
Dentro dos planos devem estar incluídas as melhores forma de ocupação de cada área do município, seja ela urbana ou rural, privada ou pública. Assim se define a função social da propriedade.
Os instrumentos para implementar estas definições, assim como as formas de fiscalização e controle destas destinações, devem estar contidos nos planos.
Terra para baixa renda
È preciso garantir nos planos áreas bem localizadas na cidade para moradias de família de baixa renda e para suas atividades econômicas, promovendo a utilização de imóveis vazios servidos por infraestrutura urbana, utilizando os instrumentos previstos no estatuto da cidade. A demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no plano é fundamento para a implantação desta destinação.
O Plano Municipal de Habitação deverá ser articulado ao Plano Diretor, devendo apresentar um diagnóstico completo da situação habitacional da cidade.
Entenda
Em 2009, o município de Calmon iniciou a instalação do Plano Diretor e Plano Municipal de Habitação. Na ocasião, foi capacitada uma equipe técnica e um plano de trabalho. O objetivo é nivelar o conhecimento da equipe de acompanhamento sobre a metodologia, a abrangência e a finalidade dos planos, bem como sobre a importância da participação de todos em todas as etapas do processo.
Os planos são instrumentos de natureza técnica e política que tem por objetivo orientar o crescimento físico e sócio - econômico da cidade, ordenando sua expansão, estimulando as principais funções e atividades urbanas e, o planejamento local do setor habitacional de interesse social, respeitando as necessidades da população, para atingir acesso à moradia digna e qualidade de vida.
