Os municípios da região assinaram, nesta terça-feira, 15, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O evento foi realizado em Canoinhas.
Da SDR de Caçador, compareceram os prefeitos de Calmon, Alcides Bof, de Lebon Régis, Padre Labas, de Matos Costa Darcy Bendlin e de Timbó Grande Valdir Cardoso, Odelir Neves representou o secretário regional Gilberto Comazzeto.
Menos de 5% dos municípios de Santa Catarina possuem Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), uma necessidade obrigatória para buscar recursos junto ao governo Federal e para definir metas, estratégias e instrumentos de planejamento de gestão que melhorem a qualidade de vida da população e as condições ambientais no estado.
Ao todo a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável está investindo mais de R$ 10 milhões na ação, que vai atender 179 municípios catarinenses, que manifestaram interesse, com população de até dez mil habitantes. “Estamos pondo em prática está ação que trará soluções de curto, médio e longo prazo para a carência de saneamento básico em Santa Catarina.”, explica o secretário da SDS, Onofre Santo Agostini.
Legalmente, até dezembro de 2010, todos os municípios deverão ter seus planos finalizados para poder ter acessos aos recursos e financiamentos, junto ao Governo Federal, para execução de obras. “O saneamento precisa ser prioridade no Estado e nos municípios para garantir o desenvolvimento sustentável e preservar a qualidade de vida dos catarinenses”, ressalta Agostini.
A execução dos planos será coordenada pela SDS e executada por empresas de consultoria contratadas. A sociedade também será convocada a participar na elaboração e aprovação dos trabalhos, através de reuniões, discussões e audiências públicas.
Onofre disse que Santa Catarina é pioneiro neste trabalho, que em breve o Brasil vai copiar, e conta com o apoio dos prefeitos para que o projeto se desenvolva.
Os Planos Municipais de Saneamento Básico já estão sendo feitos em 18 municípios do Sul do Estado. Nestes municípios já foram constituídos os Grupos Executivos de Saneamento e estão sendo realizadas reuniões e oficinas para participação da sociedade. Nos próximos meses mais 51 municípios iniciarão os trabalhos.
Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro Estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes para o saneamento básico. Além dos serviços de água e esgoto, a legislação inclui limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. As novas normas exigem, dos municípios, planejamento de estratégias que resultem em serviços de saneamento eficientes e sustentáveis, com vistas à proteção ambiental e universalização do atendimento.
“A maior parte dos municípios não tem condições técnicas, nem financeiras para implantar seus planos, por isso estamos empenhados em auxiliar, principalmente os pequenos municípios, nesse processo”, destaca o secretário Onofre.
Até 2015, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável espera ampliar para 60% o percentual de municípios atendidos por sistemas de coleta de esgoto e tratamento de resíduos sólidos, melhorando também os índices de abastecimento de água e de drenagem urbana no Estado. Atualmente, apenas 12% da população catarinense é atendida por rede de coleta de esgoto.
Para o prefeito Alcides Bof, é uma necessidade real Calmon começar a realizar o saneamento. “Se assim não o fizermos, cresceremos de forma irregular”, afirma.
