A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Caçador participou da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado em Florianópolis nos 21, 22 e 23 de outubro e teve como principais objetivos analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Três representantes da região foram eleitos para participar da fase nacional da Conferência.
A Conferência foi promovida pelo governo estadual, através da Secretaria de Estado de Assistência Sócia, Trabalho e Habitação organizou e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). Durante os três dias de atividades, vários temas foram debatidos, entre eles a promoção e a universalização dos direitos em contexto de desigualdade; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes e participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania.
A conferência foi encerrada com a palestra do ministro dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi e com a escolha dos delegados que representarão Santa Catarina na conferência nacional, que acontece em dezembro na Capital Federal. Claudia Bromer, da Cesmar de Caçador e os adolescentes Rafael Marcschalh (Matos Costa) e Luiz Michael Zanatta (Caçador) foram eleitos para representar nossa região.
A gerente de assistência social, trabalho e habitação da SDR Caçador, Beatriz Ribeiro dos Santos, conta que o processo de construção coletiva das diretrizes nacionais da Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente começou a ser elaborado nas conferências municipais, que ocorreram no primeiro semestre deste ano em todas as regiões do Estado. Ele subsidiará a elaboração de proposta preliminar do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deverá ser concluída em julho 2010.
“A conferência é um importante espaço de debate para que possamos avançar na elaboração do Plano Decenal. Além de fazer uma reflexão com a sociedade e o governo sobre a situação dos direitos da criança e do adolescente nos municípios, estados e na União”, afirma a Beatriz.
