3 de outubro de 2026
Portaria

Guarda Municipal inicia campanha sobre o Toque de Recolher

Por Caçador Online

A Guarda Municipal de Caçador iniciou, nesta terça-feira, uma campanha de conscientização entre adolescentes até 16 anos com entrega de uma cartilha sobre o Toque de Recolher.

“O material foi elaborado para explicar de forma clara o que é a portaria 01/2009, para quem se direciona e as consequências para o não cumprimento dela, tanto para adolescentes, quanto para pais e donos de estabelecimentos como bares, boates e restaurantes”, afirma o diretor da Guarda Municipal, Rovilio Ficagna.

A cartilha é uma iniciativa da Guarda, mas foi realizada em conjunto com o Ministério Público, Polícia Militar e Conselho Tutelar. “Todas essas entidades estão envolvidas nesse projeto de conscientização. Acompanhei a entrega do material e o público tem sido receptivo a esse trabalho, principalmente porque muitos têm curiosidade para saber qual o limite dessa portaria”, enfatiza.

Desde o dia em que a portaria entrou em vigor, a Guarda Municipal notou a diminuição do número de adolescentes transitando nas vias públicas após as 23h. “Não houve necessidade dos agentes da Guarda realizar abordagens, justamente porque não encontraram adolescentes descumprindo com a determinação da Vara da Infância. Porém soubemos que outras entidades cumpriram com a regulamentação e identificaram quatro adolescentes menores de 16 anos descumprindo o Toque de Recolher”, explica.

Ainda, segundo ele, esses adolescentes vão ser inseridos em um cadastro mantido e atualizado pelo Conselho Tutelar e, caso haja reincidência, outras sanções serão aplicadas.

Primeiramente as cartilhas serão distribuídas nas escolas públicas e privadas de Caçador, porém a intenção é também distribuir no comércio e locais como bares, boates e restaurantes. “Os adolescentes são o público alvo, mas também precisamos conscientizar pais e responsáveis sobre a sua participação no Toque de Recolher”, finaliza Ficagna.

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