Os Conselhos Municipais de Direitos da Mulher e da Saúde exigiram, em encontro com representantes de Sindicatos de Trabalhadores, Serviços de Saúde e Associações Profissionais, nesta segunda-feira, 24, que se dê atenção à Notificação do Ministério Público do Trabalho sobre a pandemia do vírus Influenza A H1N1 e as trabalhadoras gestantes.
De acordo com a presidente do Conselho de Saúde, Janeth Anne de Almeida, se verificou que ainda existe resistência por parte de alguns empregadores, em remanejar ou dispensar a trabalhadora gestante de seu local de trabalho, evitando assim o contato direto com o público.
A notificação define que a gestante trabalhadora deverá ser remanejada para atividades internas que evitem o contato direto com público externo.
“Dos 140 casos de gripe A que estão sendo acompanhados pela Vigilância Epidemiológica, 10% são gestantes e não foi registrado nenhum óbito, o que entendemos aumenta a responsabilidade de aplicarmos medidas de prevenção”, assinala Janeth.
Do encontro, ficou definido que os Sindicatos deverão visitar os estabelecimentos com trabalhadoras gestantes e orientar o empregador sobre a aplicação da Notificação e que os locais que apresentarem resistência em acatar esta determinação, deverão receber a fiscalização da Vigilância Sanitária de Caçador em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. “Neste caso, serão aplicadas as penalidades cabíveis”, informou a presidente.
A ampla divulgação à notificação também foi um dos assuntos tratados na reunião. Entre as determinações, estão ainda de que caso não seja possível, a gestante deverá ser dispensada de seu local de trabalho por tempo indeterminado, até que as evidências epidemiológicas comprovem a diminuição da circulação viral naquela área.
Além disso, se para comparecer ao trabalho a gestante tiver que se utilizar de transporte coletivo, esta deverá ser dispensada.
