Através de portaria publicada nesta sexta-feira, 7, o Fórum de Justiça de Caçador suspendeu as audiências marcadas entre os dias 10 e 21 de agosto. A medida, assinada pela juíza Viviane Isabel Speck de Souza, tem caráter preventivo em relação ao aumento do número de casos de Gripe A.
Confira a portaria na íntegra.
PORTARIA N. 56/2009
A Doutora VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA, Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Caçador, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc e
CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 801/09-GP;
CONSIDERANDO o aumento significativo da propagação da “Influenza A” (H1N1) na comarca de Caçador, causando, inclusive, a suspensão de inúmeros serviços;
CONSIDERANDO que diariamente inúmeras audiências ocorrem neste fórum, com intenso fluxo de pessoas;
CONSIDERANDO que os corredores do fórum não dispõem de ventilação adequada;
CONSIDERANDO o caráter emergencial e inusitado que se apresenta e a necessidade de adoção de medidas preventivas, visando a proteção da saúde pública e a prevenção da propagação da referida doença.
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER todas as audiência designadas para o período de 10 a 21 de agosto de 2009.
Art. 2º. acaso as circunstância assim indiquem, outras medidas poderão ser adotadas e a presente Portaria poderá ser revista.
Comuniquem-se os Magistrados, Promotores de Justiça, Servidores, à Subseção da OAB – Caçador, os jornais e as rádios locais solicitando a divulgação da presente Portaria.
Publique-se no Diário da Justiça.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Caçador, 7 de agosto de 2009
VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA
Juíza de Direito Diretora do Foro
