O secretário de Administração e Fazenda de Caçador, Nereu Baú, foi convidado a integrar a equipe que irá criar a pauta de discussões do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração (FONAC), que está programado para o mês de setembro.
O encontro da equipe acontece no dia 7 de agosto. “Alguns secretários municipais foram selecionados para o encontro onde será discutida a pauta do Fórum. O importante do FONAC é que acontece anualmente e é uma troca de informações entre prefeituras”, explica Baú.
Cada prefeitura, segundo o secretário, possui seus problemas. “O que constatamos é que todos esses problemas apresentados por cada município são comuns de outras cidades, independentemente do seu tamanho ou número de habitantes. Na troca de informações se descobre quem obteve solução para determinado problema e isso facilita a vida para todas as prefeituras”, afirma, salientando que o que se levanta nessa parte preparatória são os problemas atuais e as situações comuns entre as cidades são selecionadas.
O setor de administração de uma prefeitura engloba toda a parte de recursos humanos, licitações e compras. Entre algumas das idéias que serão sugeridas pelo secretário Baú está a questão da previdência dos servidores públicos.
“Muitos municípios possuem instituto próprio de previdência social, mas por algumas cidades apresentarem problemas, os institutos também estão com dificuldade. O que se pretende é discutir essa relação prefeitura e instituto, como também o sistema que está sendo utilizado pelos municípios com relação a previdência social dos funcionários, os planos de carreira, o sistema de reajuste do salário”, acrescenta Baú.
Outro tema a ser apresentado será sobre as licitações, uma vez que a lei permite que um município pegue carona na licitação do outro. “Em alguns momentos, uma prefeitura necessita de algum serviço de urgência e não possui tempo hábil para licitar, o que pode demorar 45 dias ou mais. A lei nos permite embarcar na licitação de uma outra cidade para contratação daquilo que falta. Evidentemente, a prefeitura irá se limitar ao preço, fornecedor e condições que o outro município compactuou, mas de forma emergencial a alternativa é bastante interessante”, finaliza Nereu Baú.
