Acadêmicos do curso de Direito da UnC-Caçador estiveram na Câmara de Vereadores, acompanhando a sessão de segunda-feira, dia 18 de maio, numa visita de estudos para assimilação prática de assuntos tratados teoricamente.
De acordo com a professora Cleony Figur, a disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado trata de assuntos relacionados a atividade política, especialmente no que se refere à participação na vida política do Estado (Executivo e Legislativo).
A visita teve o objetivo de mediar a relação teoria e prática da atuação dos órgãos que compõem o Estado; reconhecer a importância da participação política do cidadão nas atividades relacionadas ao Estado, sob o prisma da efetivação da cidadania, num Estado Democrático de Direito e estimular o acadêmico à participação política na sociedade em geral.
“Fomos muito bem recebidos. A Direção da Câmara de Vereadores foi muito feliz na organização dos projetos a serem votados, os quais têm vínculo direto com a prática do operador do direito, sendo debatidas e ministradas pequenas aulas pelos vereadores sobre os projetos e sua vinculação com as normas que compõem o ordenamento jurídico brasileiro”, detalha a professora.
Entre os assuntos abordados, destaque para remissão de pena - Direito penal; competências para legislar sobre determinada matéria - Direito Constitucional, trato de crianças e adolescentes (abusos) - Direito da criança e do adolescente; acessibilidade - Direito da pessoa com Deficiência, Direito Administrativo, dentre outros e também pronunciamentos sobre a técnica legislativa.
Na ocasião da visita, houve a participação do Secretário de Desenvolvimento Regional, apresentando um relatório das atividades da Secretaria onde permeia o conteúdo da disciplina sobre descentralização político-administrativa do Estado.
