Cerca de 1,5 mil crianças são usuárias do transporte escolar em Caçador, sem restringir a educação Estadual ou Municipal. Na tarde dessa quarta-feira (18) a Prefeitura Municipal de Caçador e a Secretaria de Desenvolvimento Regional (10ª SDR) renovaram o convênio que possibilita ao Município receber recursos do Governo do Estado para custeio do transporte escolar local.
“O custo aproximado desse serviço é de R$ 1,3 milhão ao ano e o trabalho é de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Hoje (ontem) assinamos o convênio em que o Estado transfere ao Município cerca de R$ 400 mil ao ano, o que será realizado em nove parcelas. O restante do investimento parte da Prefeitura Municipal, porém nossa maior e única preocupação é realizar um serviço de qualidade e segurança aos nossos alunos”, argumenta Saulo Sperotto, prefeito de Caçador.
O número de alunos usuários do transporte escolar depende da safra em Caçador “e, por ser sazonal, conhecer exatamente o número de alunos transportados fica difícil. Acreditamos que seja por esse motivo que em 2008 o valor repassado pelo Estado era menor, por não se saber, exatamente, quantos alunos seriam transportados durante o ano. O valor é calculado refere-se ao número de aluno/distância e todo e qualquer aluno que frequente as escolas estaduais ou municipais em Caçador tem direito ao transporte”, explica Sperotto.
Segundo o prefeito, o valor foi ampliado de forma gradativa até se alcançar a equação mais equilibrada dos gastos com o transporte escolar.
Para o secretário de Desenvolvimento Regional, Gilberto Amaro Comazzetto, o repasse do Estado ainda não é o ideal. “Temos consciência de que o Governo do Estado transfere muitas responsabilidades aos municípios e, nem sempre, auxilia com os recursos necessários. No caso do transporte escolar, o aumento do valor foi debatido e defendido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e se alcançou o valor de R$ 400 mil para Caçador. Para outras cidades serão repassados valores maiores ou menores, dependendo da demanda”, esclarece.
